DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 2709003/2019 de 27 de setembro 
de 2019, que autorizou o pagamento de diárias ao Sr. PEDRO 
VICTOR DO NASCIMENTO, CPF nº 049.228.683-30; 
  
Ar. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Secretaria de Juventude e esporte do município de Barbalha/CE, 09 
de outubro de 2019. 
  
NICÁCIO TÉRCIO PARENTE GARCIA 
Ordenador de Despesa  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:AAF92431 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2019.09.18.1. Partes: o Município de 
Barbalha, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa/pessoa física WILNATANAEL DE FREITAS SOBRAL. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento 
das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar 
da Rede Pública Municipal de Ensino de Barbalha/CE, através de sua 
Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 127.000,00 (cento e vinte 
e sete mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: 
Maria do Socorro Belo dos Santos e Wilnatanael de Freitas Sobral. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 09 de Outubro de 2019. 
  
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:35C53411 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2019.09.18.1. Partes: o Município de 
Barbalha, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa/pessoa física L. C. SAMPAIO CRUZ - ME. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das 
necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da 
Rede Pública Municipal de Ensino de Barbalha/CE, através de sua 
Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 189.900,00 (cento e 
oitenta e nove mil novecentos reais). Vigência Contratual: até 
31/12/2019. Signatários: Maria do Socorro Belo dos Santos e Luiz 
Carlos Sampaio de Oliveira. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 09 de Outubro de 2019. 
  
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:9F9848D8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 011062/2019 Barbalha-CE, 01 de outubro de 2019. 
  
Maria do Socorro Belo dos Santos, Portaria Nº 2509266/2019, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
preconizado no Decreto Municipal nº. 0201006/2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º - Conceder o (a) servidor(a), LIROMAR LOPES DE 
SOUZA,lotado nesta secretaria, portador do RG: 95029022130 SSP-
CE, inscrito no CPF sob nº.743.163.973-20, residente e domiciliado 
no Sítio Pelo Sinal nº10000 -Caldas, Barbalha - Ceará, 02 (duas) 
diárias para a cidade de Recife, Pernambuco, no valor de R$ 340,00 
(trezentos e quarenta reais) nos dias 03 e 04 de outubro de 2019, com 
o objetivo de participar de uma pesquisa de preço para compra de 03 
(três) ônibus escolares destinados aos alunos da rede pública 
municipal de Barbalha.  
  
.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE - REGISTRE-SE - CUMPRA-SE. 
  
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, Estado do Ceará, em 
01 de outubro de 2019. 
  
MARIA DO SOCORRO BELO DOS SANTOS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:D49732F6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 011063/2019 Barbalha-CE, 01 de outubro de 2019. 
  
Maria do Socorro Belo dos Santos, Portaria Nº 2509266/2019, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
preconizado no Decreto Municipal nº. 0201006/2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º - Conceder o (a) servidor(a), CICERO ANTONIO LEMOS 
DOS SANTOS, lotado nesta secretaria, portador do RG: 
95029183207 SSP-CE, inscrito no CPF sob nº.584.691.843-34, 
residente e domiciliado no Sítio Cabeceiras II -, Barbalha - Ceará, 02 
(duas) diárias para a cidade de Recife, Pernambuco, no valor de R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) nos dias 03 e 04 de outubro de 
2019, com o objetivo de participar de uma pesquisa de preço para 
compra de 03 (três) ônibus escolares destinados aos alunos da rede 
pública municipal de Barbalha.  
  
.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE - REGISTRE-SE - CUMPRA-SE. 
  
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, Estado do Ceará, em 
01 de outubro de 2019. 
  
MARIA DO SOCORRO BELO DOS SANTOS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:E753695C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 0910285/2019 BARBALHA, 09 DE OUTUBRO 
DE 2019.