DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Dispõe sobre revogação de portaria de designação de 
servidor(a) e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 1608242/2019/2019 de 16 de 
agosto de 2019, que designou CIRO ROCHA PAZ, inscrito(a) no 
CPF sob nº 008.029.553-39, ORDENADOR DE DESPESA da 
SECRETARIA DE GOVERNO; 
  
Ar. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 09 de outubro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:14DACD2E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 0910286/2019 BARBALHA, 09 DE OUTUBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre designação de servidor para a função 
que indica e dá outras providências; 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, a promulgação e publicação da Lei Municipal nº 
1.864/2009, 
que 
modificou 
parcialmente 
a 
Organização 
Administrativa do Município, especialmente o quadro de Cargos 
Comissionados e o Teto Salarial, 
  
R E S O L V E : 
  
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANIBAL LEITE DE SÁ 
BARRETO, inscrito(a) no CPF sob nº 400.657.233-68, Portaria de 
Nomeação nº 0205146/2019, para atuar como ORDENADOR DE 
DESPESA da SECRETARIA DE GOVERNO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 09 de outubro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:0593403A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
PORTARIA N°. 081002/2019 BARBALHA-CE 08 DE OUTUBRO 
DE 2019  
  
Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde do 
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos do Decreto Municipal nº 035/2018. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder 02(duas) diárias ao servidor ANTONIO 
EDUARDO SAMPAIO, inscrito no cadastro de pessoa física sob o 
nº. 989.333.963-49, para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no dias 10 e 
11 de Outubro de 2019, no valor unitário de R$ 170,00(Cento e 
setenta reais) totalizando R$ 340,00; (trezentos e quarenta reais), 
com o objetivo de transporta pacientes para tratamento Fora 
Domicílio. 
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o 
pagamento de que trata o item I da presente portaria. 
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Secretaria de Saúde do município de Barbalha /CE, 08 de Outubro de 
2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:D005D810 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
PORTARIA N°. 091001/2019 BARBALHA-CE 09 DE OUTUBRO 
DE 2019  
  
Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde do 
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos do Decreto Municipal nº 035/2018. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder 04(quatro) diárias ao servidor, ANTONIO 
TACIANO NEPOMUCENO inscrito no cadastro de pessoa física 
sob o nº. 544.125.013-53 para viajar a cidade de Iguatu-CE, no 
período de 15/10/2019 a 18/10/2019 no valor de R$75,00 (Setenta e 
Cinco reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); com o 
objetivo de participar do curso de atualização em Vigilância e 
Controle das Endemias e Zoonoses 
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o 
pagamento de que trata o item I da presente portaria. 
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Secretaria de Saúde do município de Barbalha /CE, 09 de Outubro de 
2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:F0E26F36 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS