DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:47284BEC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2019.08.02.003 - SPDU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO JUNTO A SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI 
– ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE AGOSTO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 60 (SESSENTA DIAS). 
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.04.122.0108.2.043 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PALOMA ARAÚJO GONZAGA 
COELHO. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE AGOSTO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:15544501 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01200819/2019. 
  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art. 31, 
inciso V da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da 
concessão de Aposentadoria da Servidora, MARIA VANUZA 
PEREIRA LEITE, brasileira, servidora pública municipal, portadora 
da C.I. RG nº. 0157787388- SSP-CE e inscrita no CPF nº. 
346.410.843-00. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 20/08/2019, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria retroage em 20 de agosto de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:DD0255D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 59010819/2019. 
  
NOMEAR CUIDADORA DE VIDA ESCOLAR E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIANA GOMES AUGUSTO, 
brasileira, solteira, regularmente inscrita no RG nº. 20081462250, 
expedido pela SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 065.335.683-88, 
para o exercício do cargo comissionado de CUIDADORA DE VIDA 
ESCOLAR de conformidade com o disposto no Art. 69, Inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1º Inciso I e II da Lei nº. 1.402, de 
11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de julho de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:AA6A57E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 61010819/2019. 
  
NOMEAR CUIDADORA DE VIDA ESCOLAR E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANTONIA ROSENDO DE ARAÚJO, 
brasileira, casada, regularmente inscrita no RG nº. 241531392, 
expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 803.496.683-53, 
para o exercício do cargo comissionado de CUIDADORA DE VIDA 
ESCOLAR de conformidade com o disposto no Art. 69, Inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1º da Lei nº. 1.402, de 11 de março 
de 2015. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de agosto de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal