DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL.  
  
Fone 
(88) 
99203-6169. 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B8946885 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 172/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. VALDERLUCIA ROBERTA GOMES, 
inscrita no CPF nº 029.469.503-60 e no RG 3432371 - SSP–PB, para 
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE PROGRAMAS, 
PROJETOS CULTURAIS - Símbolo CCI, pertencente à Secretaria de 
Cultura, de acordo com a Lei Municipal nº 236/2014, de 10 de 
setembro de 2014. 
  
Art. 2° - Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
primeiro dia do mês de outubro de 2019. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito de Ipaumirim-CE  
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:06F1CAB7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 790 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Servidora ANA LEILA FACUNDO DA SILVA 
ALVES 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMUNICAÇÃO 
E 
EVENTOS, 
pertencente ao GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:86574C64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ORTARIA GAB/PMI N° 796 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Servidora ANA LEILA FACUNDO DA SILVA 
ALVES para o cargo em comissão de OUVIDORA MUNICIPAL, 
pertencente ao GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BFA05666 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2019 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA 
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 004/2019. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito, 
o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos aprovados no 
processo seletivo simplificado contidos no anexo único deste edital 
para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado para receberem suas 
devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
na Avenida Jorge Domingues, 1392, Centro – Irauçuba – Ceará, das 
8:00 às 14:00 h. 
ANEXO ÚNICO 
EDUCAÇÃO 
  
N° 
NOME 
1 
Leidiana Teixeira da Silva 
  
Irauçuba/Ce, 09 de outubro de 2019 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0DB0CFD8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
Tomada de Preço Nº. 2019.04.02.01 – Objeto: Contratação de 
pessoa jurídica para prestar serviços de Assessoria Técnica em 
elaboração de propostas e projetos de captação de recursos, 
acompanhados 
de 
convênios 
e 
programas, 
incluindo 
o 
encaminhamento com acompanhamento das prestações de conta dos 
recursos oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto à diversas 
Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE. Contratada: 
ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP, 
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), ficando o 
valor mensal de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Assina pela 
Contratada: Maria do Socorro Marques de Azevedo. Data de 
Assinatura do Contrato: 18 de Setembro de 2019. Contratantes: 
Secretarias da Saúde, Secretaria de Governo e Planejamento e 
Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Maria Raquel 
Duarte Mota, Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho e Tânia Maria 
Fontenelle Alves. Dotações Orçamentárias de Nº. SAÚDE : 0506 10 
122 0002 2.008; GOVERNO E PLANEJAMENTO: 1501 04 121 
0002 2.060 e EDUCAÇÃO: 0604 12 122 0002 2.030, com recursos 
Próprio (Fonte 1211000000); Próprio (Fonte 1001000000) e Próprio 
(Fonte 1111000000) . Elemento de Despesas de Nº: 3.3.90.39.00.  
  
Irauçuba/CE, 18 de Setembro de 2019.