DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
DIA 19 DE OUTUBRO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AO 
EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE 
LIGA AS COMUNIDADES DE SÃO FÉLIX E CRUZ DAS 
ALMAS. Favorecido: F VILDEMAR S DA COSTA - ME (MZX 
ENTRETENIMENTO) - CNPJ N° 15.484.236/0001-18, Valor 
Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso 
III, Art. 25, Lei nº 8.666/93. Inexigibilidade declarada pelo Secretario 
Adjunto Ratificada pelo Ordenador da Secretaria de Cultura e 
Juventude. 
  
Guaraciaba do Norte-Ceará, 04 de Outubro de 2019. 
  
FELIPE CARVALHO MENDONÇA 
Assessor da Secretaria de Cultura e Juventude 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F1104032 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº128/2019 
 
EXONERA cargos em comissão, na forma e 
disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos 
em comissão descriminados: 
  
FRANCISCA LEIDIANE MARQUES BRITO - CPF nº. 
014.372.493-29 – COORDENADOR ESCOLAR II 
JACINTA BARBOZA RODRIGUES – CPF nº 540.765.363-04 - 
COORDENADOR ESCOLAR III 
JULIA MENEZES 
RIBEIRO 
– 
CPF 
nº 829.754.003-06- 
DIRETOR ESCOLAR IV 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 09 dias do mês de outubro de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3A9A408C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA - SESA 09.10.002/2019 
 
IBIAPINA – CE, EM 09 de Outubro de 2019. 
  
O Gestor da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições 
legais, em pleno exercício de suas funções, conforme o Decreto n.º 
010/2017, de 02 de janeiro de 2017, combinado com o Decreto n.º 
043/2017 que fixa valores de diárias e ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza-
CE, visando: tratar de assuntos de interesse do município de 
Ibiapina-CE., relacionados à Secretaria Municipal de Saúde junto 
à empresa especializada em convênios e prestações de contas. 
  
R E S O L V E: 
Designar o(a) Sr.(a) ADEILTON MENDONCA AMARO, ocupante 
do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, portador do CPF n.º 
009.907.093-61, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar a viagem 
supra identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura Municipal de 
Ibiapina a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário 
de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos 
reais) para viagem a se realizar no período de 10/10/2019 a 
11/10/2019. 
  
Registre-se 
Comunique-se 
Cumpra-se. 
 
ADEILTON MENDONÇA AMARO 
Secretário Municipal de Saúde 
Gestor Municipal 
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:0D10609F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 402/2019 
 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: 
Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação – 
INGETI, CNPJ: 10.438.451/0001-69. OBJETO: Contratação de 
empresa para desenvolver ações de formação, elaboração de 
conteúdos e materiais bem com a capacitação de professores para o 
atendimento a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conforme 
Emenda Parlamentar Nº. 201800061, junto a Secretaria de Educação 
deste Município. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de sua assinatura, 
prorrogável nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: R$: 
478.768,58 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e 
oito reais e cinquenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS 
FINANCEIROS: FNDE/MEC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.12.128.0401.2.016.3.3.90.39.00. 
FORO: 
Comarca 
de 
Icapuí/CE. DATA: 01/10/2019. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:33611BDC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL / 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.07.01-PMI-DIV, para futuro 
e eventual fornecimento de peças originais de primeira linha de 
montagem e serviços de manutenção preventiva e corretiva de 
motocicletas e aquisição de bateria e manchões, destinados a 
manutenção 
da 
frota 
de 
veículos 
das 
Diversas 
Unidades 
Administrativas do município de Iguatu. DATA DA SESSÃO: 22 de 
outubro de 2019, às 08h00. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de 
Araújo, S/N, Esplanada II. Edital: www.iguatu.ce.gov.br. Em, 09 de 
outubro de 2019.