DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede 
Municipal de Ensino incluso motorista no exercicio de 2019 – ROTA 
15. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2019 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 3.486,34 (três mil, quatrocentos e 
oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) 
  
CONTRATADA (O): BRAGA LEITE LOCAÇÃO E TRANSPORTE 
LTDA ME, CNPJ 11.140.080/0001-05 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DARCIO 
GLEINE 
DE 
ALMEIDA DIOGENES CPF 546.327.223-91; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019. 
  
Jaguaretama – Ceará, 07 de Outubro de 2019 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Gestor do Fundo do Desen. do Ensino Básico - FUNDEB 
Contratante 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:096D6AF7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 11º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2015.02.56 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 11º Aditivo de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 2015.02.56 resultante da Tomada de 
Preços nº 2015.02.02.03. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR 
OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA 
COBERTA PADRÃO FNDE COM VESTIÁRIO (25,80X38M), 
destinadas a escola da rede pública municipal junto a Secretaria de 
Educação do Município de Jaguaretama, conforme especificações do 
projeto básico, na localidade de Caçimba da Onça. 
  
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a partir do dia 04 de Outubro de 2019 
até 04 de Março de 2020. 
  
CONTRATADA 
(O): 
JOVEM 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.286.735/0001-75; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FLAVIA 
MARILIA 
PORTELLA, portador do CPF nº 590.046.223-49; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA. CPF nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2019. 
  
Jaguaretama – Ceará, 02 de Outubro de 2019. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:A797CE06 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2019100901-EDUC 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) WASHINGTON LUIS BEZERRA 
HOLANDA pelo valor de R$ 9.435,00 (nove mil, quatrocentos e 
trinta e cinco reais), referente à SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
BRINQUEDOS, 
PARA 
ATENDER 
E 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS ESCOLAS.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 09 de Outubro de 2019 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:10C909A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019100901-
EDUC 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto...........: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, 
PARA 
ATENDER 
E 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS NAS ESCOLAS. 
  
Contratado.......: WASHINGTON LUIS BEZERRA HOLANDA 
  
Valor Global....: R$ 9.435,00 (nove mil, quatrocentos e trinta e cinco 
reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 09 de Outubro de 2019 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:305E8044 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180642 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaretama, torna público o 
Extrato do 2º Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 
20180642 resultante do Pregão Presencial Nº 2018041101-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NÃO