DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2299

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA – MAURITI – CEARA
LEI MUNICIPAL N° 1089/2012
RESOLUÇÃO N° 018/2019/CMDCA

Torna público a divulgação do resultado dos
candidatos Eleitos e demais suplentes no processo de
Eleição do Conselho Tutelar de Mauriti/Ce, através
do edital 001/2019.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA- de Mauriti- Ceará, no uso de suas competências e
atribuições legais conferidas pela Lei Municipal N° 1089/2012.

RESOLVE:
Art. 1°- Tornar Público a Resolução 18/2019, a divulgação do
resultado dos Candidatos Eleitos e demais Suplentes, bem como a
quantidade de votos de cada candidato, brancos e nulos e quantidade
de votantes nesta eleição do Conselho Tutelar de Mauriti-CE, edital
001/2019. Em anexo.
Art. 2°. Essa publicação entra em vigor na data de sua publicação.
Segue;

Mauriti- Ceará, 08 de Outubro de 2019.

AUGUSTO PEREIRA DA SILVA NETO
Presidente do CMDCA de Mauriti- CE

Anexo 01
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ELEITOS:

222
BRUNO FURTADO
712
456
ROMIM CASIMIRO
448
258
GISLAYNE ALMEIDA
376
444
FILIPE MARINHO
365
800
ALESSANDRA RIBEIRO
350

CANDIDATOS/ APTOS
TOTAL
% SOBRE TOTAL APURADO
BRUNO FURTADO
712
13,59
ROMIM CASIMIRO
448
8,55
GISLAYNE ALMEIDA
376
7,8
FILIPE MARINHO
365
6,97
ALESSANDRA RIBEIRO
350
6,68
MARILENE SOUZA
343
6,55
J. SANTOS
332
6,34
JOSE RONILDO M DE LACERDA
302
5,76
LIGIANE GONÇALVES
286
5,46
WESLA SANTANA
254
4,85
VERA SANTANA
235
4,49
DJALMA JUNIOR
221
4,22
SAMUEL DA SILVA
185
3,53
MAYRON JANNEDES
142
2,71
ANDREZA
136
2,60
KARINA SANTOS
131
2,50
FRANCISCA CABELEREIRA
116
2,21
GERALDA EVANGELISTA
106
2,02
DIEGO LACERDA
93
1,78
BRANCOS
20
0,38
NULOS
86
1,64
TOTAL APURADO
5.239
100,00
% DE COMPARECIMENTO
16,12

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3F7D3836

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
02041962SASS. O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
02041962SASS. O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica
de direito público interna, estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo,
01,
Centro,
Mombaça,
Ceará,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
07.736.390/0001-01 e CGF 06.920.166-8, através da SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representado por IZAURA
GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – Secretária de
Assistência Social, brasileira, casada, professora, residente e
domiciliada à Rua Presb. João G. Pinheiro, 115, Bairro Areias II,
CEP: 63.508-450, Iguatu/CE, Carteira de Identidade nº 99029176351
SSPDS/CE e CPF nº 740.975.123-15, no final assinado, doravante
denominado de CONTRATANTE e de outro lado, a pessoa física
ELOISA MOTA DE ARAUJO NASCIMENTO, brasileira, casada,
Orientadora Social, inscrita no CPF: 010.547.313-81 e RG
20085561988 SSP/CE, residente e domiciliada à Rua Antonio Castelo
Meireles, 61, Bairro Parque Rocha Andrade, CEP: 63.610-000,
Mombaça/CE, neste ato por si representado(a), operando-se tal
rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir
fixados: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. O presente
instrumento
objetiva
a
rescisão
amigável
do
contrato
Nº
02041962SASS, firmado em 02 de abril de 2019, oriundo de Processo
de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2019SASS-PP – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1. O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima
Primeira, item 11.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, na autorização da
autoridade
competente
e
no
parecer
do
assessor
jurídico.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO. 3.1. Fica eleito o foro desta
Cidade de Mombaça, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas
relacionadas à Rescisão ora assinada, renunciando qualquer outro por
mais privilegiado que seja.

Mombaça-Ceará, 09 de setembro de 2019.

IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
Secretária de Assistência Social.

ELOISA MOTA DE ARAUJO NASCIMENTO.
Contratado(a)
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:584DBA0D

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº
006/2019SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por meio do Presidente da Comissão de Licitação desta
municipalidade, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados
o
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
006/2019SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE, que tem como
objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para
qualificação do atendimento em saúde Bucal, para suprir as
necessidades da Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de
Saúde do município de Mombaça. O recebimento das propostas
através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do
dia 10/10/2019. Abertura das Propostas: 24/10/2019 às 08:00h. O
Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça/CE, no período de 08 às 12 horas,
em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste
Aviso.

Mombaça/CE, 09/10/2019.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3B27FE21

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 010/2019 – DIVULGA DATA, LOCAIS E
HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 005/2019 - CORRIGIDO