DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E 
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. DO PREÇO 
GLOBAL: R$ 122.744,50(CENTO E VINTE E DOIS MIL E 
SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 10 122 0171 
2.004 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: O 
CONTRATO VIGORARÁ 180 (CENTO E OITANTA) DIAS, APÓS 
SUA ASSINATURA, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 180 
(CENTO E OITENTA DIAS) DIAS. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ ULISSES CARNEIRO LIMA 
SILVA. 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 07 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Presidente da CPL da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A0EA532F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019 - SEDUC 
 
O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE - 001/2019 - SEDUC, CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E 
NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
- 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MORADA NOVA. 
CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA - ME, COM 
SEDE À RUA CEL. TIBURCIO, Nº 428, GIRILÂNDIA, 62.940-000, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
03.604.544/0001-50. 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS, PASSANDO A VIGORAR DE ACORDO COM A 
PLANILHA DE PREÇOS ANEXA A ESTE TERMO ADITIVO.  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
65, 
§ 
8º, 
EM 
CONSONÂNCIA COM A ALÍNEA ―D‖, INCISO II DO MESMO 
ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA 
SILVA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDÍLSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.  
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE SETEMBRO DE 2019 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:3367A247 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019 -SEDUC 
 
O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE - 001/2019 - SEDUC, CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E 
NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
- 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MORADA NOVA. 
CONTRATADA: NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI EPP, COM SEDE À RUA LIBERALINO CARLOS DA 
SILVA, Nº 63, CENTRO, 61.760-000, EUSEBIO, CEARÁ, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.596.960/0001-10. 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS, PASSANDO A VIGORAR DE ACORDO COM A 
PLANILHA DE PREÇOS ANEXA A ESTE TERMO ADITIVO. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
65, 
§ 
8º, 
EM 
CONSONÂNCIA COM A ALÍNEA ―D‖, INCISO II DO MESMO 
ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BOSCO DE ARAÚJO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDÍLSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). 
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE SETEMBRO DE 2019  
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:AD28F29D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019 - 
SEDUC 
 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019 0281  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019 - SEDUC 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA - M  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, art. 65 da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do 
quantitativo dos itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do LOTE III; 02, 05 e 
09 do LOTE IV; 01, 03 e 05 do LOTE VIII, e, por consequência, do 
valor global inicial do contrato, correspondendo a R$ 14.707,85 
(Quatorze Mil, Setecentos e Sete Reais e Oitenta e Cinco 
Centavos).  
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019.  
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDÍLSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA 
ASSINA PELA CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA 
SILVA 
  
MORADA NOVA - CE, 10 de setembro de 2019.  
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0D3D8842 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE NOTIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 
005/2019 - SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
NOTIFICAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-005/2019-SESA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
SUPLEMENTO 
ALIMENTAR 
NUTRICIONAL E FRALDAS, DESTINADOS AOS PACIENTES