DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
COM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       
DIVERSAS PATOLOGIAS (CID), DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DESTE 
MUNICÍPIO. 
VIMOS 
ATRAVÉS DESTA NOTIFICAR A EMPRESA PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
FARMACÊUTICOS LTDA, COM SEDE NA AV. COSTA E 
SILVA, Nº 2382, MONDUBIM, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 01.722.296/0001-17, QUE ENTREGUE O 
MATERIAL SOLICITADO DE ACORDO COM A ORDEM DE 
COMPRA EMITIDA, DENTRO DO PRAZO CONTANTE DA 
CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO FIRMADO EM 13/05/2019, 
CASO CONTRÁRIO, A EMPRESA SOFRERÁ AS PENALIDADES 
CONSTANTES DA CLÁUSULA 11ª DO REFERIDO CONTRATO.  
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4295D343 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 
CNPJ 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, COM SEDE À RUA 
DAMASCENO GIRÃO, Nº 25C, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.012.912/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-009/2018-SESA. TIPO: MAIOR 
PERCENTUAL DE DESCONTO EM CIMA DOS PREÇOS E 
VALORES 
DA 
TABELA 
SEINFRA 
24 
E 
24.1 
(COM 
DESONERAÇÃO) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E 
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS E TABELA SINAPI 
03/2018.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO POSTO 
DE SAÚDE JOSÉ NERI AS SILVA, BAIRRO IRAPUAN NOBRE 
(DNOCS), EM MORADA NOVA, CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA 24 E 24.1 (COM DESONERAÇÃO) – 
TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE 
INSUMOS, 
QUE 
ENCONTRAM-SE 
NO 
SITE: 
WWW.SEINFRA.CE.GOV.BR 
E 
WWW.DER.CE.GOV.BR, 
E 
TABELA SINAPI 03/2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO PREÇO 
GLOBAL: R$ 228.144,43 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E 
CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E 
TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 10 
301 0171 2.005 - MANUTENÇÃO DO PAB; ELEMENTO DE 
DESPESA:3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, COMPRAZO DE EXECUÇÃO DE 
60(SESSENTA) DIAS. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA / FRANCISCO WELVYS POMPILIO DA 
SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE OUTUBRO DE 2019 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C586888F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; SECRETARIA DE ESPORTE 
E JUVENTUDE; AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 
CONTRATADAS: B & B COMERCIO DE PNEUS LTDA, COM 
SEDE À AVENIDA BENJAMIM BRASIL, 2350-A, MODUBIM, 
60.711-442, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 16.867.118/0001-51, (VENCEDORA DOS LOTES I, II, XI, XII); 
J.M. NOBRE EPP, COM SEDE À AVENIDA AVENIDA 
MANOEL DE CASTRO FILHO, 777, CENTRO, CEP 62.940-000, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
04.214.667/0001-48 (VENCEDORA DOS LOTES III, IV, V, VI, VII, 
VIII, IX, X). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM 
A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP-012/2019 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO 
NACIONAL), 
BATERIAS, 
LUBRIFICANTES 
E 
FILTROS 
AUTOMOTIVOS, BEM COMO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS 
MARCAS, MODELOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS 
ORIGINAIS, 
GENUÍNAS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, PERTENCENTES OU 
VINCULADOS 
À 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. PREÇO TOTAL DO LOTE I: R$ 11.376,16; 
PREÇO TOTAL DO LOTE II: R$ 445.500,00. PREÇO TOTAL 
DO LOTE III: R$ 95.999,98; PREÇO TOTAL DO LOTE IV: R$ 
174.999,95. PREÇO TOTAL DO LOTE V: R$ 31.499,94. PREÇO 
TOTAL DO LOTE VI: R$ 44.500,00; PREÇO TOTAL DO LOTE 
VII: R$ 272.460,00. PREÇO TOTAL DO LOTE VIII: R$ 
159.600,00; PREÇO TOTAL DO LOTE IX: R$ 319.800,00; 
PREÇO TOTAL DO LOTE X: R$ 715.000,00; PREÇO TOTAL 
DO LOTE XI: R$ 33.880,00; PREÇO TOTAL DO LOTE XII: R$ 
47.000,00 DO VALOR GLOBAL: R$ 2.351.616,03 (DOIS 
MILHÕES 
TREZENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
UM 
MIL 
SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). DA 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO 
OLIVEIRA, SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA, MARIA LUCIANA DE ALMEIDA 
LIMA, ANA CRISTINA GIRÃO, ALEX SANDRO SARAIVA, 
FRANCISCO TALVANES RAULINO / FRANCISCO DANIEL 
COSTA ALMEIDA E JOSÉ MARCOS NOBRE. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A235349A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 338/2019 
 

                            

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