DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 08 de outubro de 2019, FRANCISCA 
LUCELEDA BARBOSA, no cargo de provimento em comissão de 
DIRETORA ESCOLAR NÍVEL D, símbolo CDE 4, constante na 
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da 
estrutura organizacional da Secretaria da Educação – SEDUC, em 
substituição 
à 
FRANCISCA 
ANDREIA 
DE 
OLIVEIRA 
CAVALCANTE, que encontra-se de licença médica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de outubro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:977E8631 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
AVISO DE ERRATA DE EDITAL 
 
MODALIDADE: Credenciamento Público N.º CP-002/2019-SAAE. 
A comissão de licitação comunica aos interessados que no item 19.1 
(Das Obrigações do Banco Credenciado) alínea XXIII do edital e na 
clausula 
7.1. 
(São 
obrigações 
do(a) 
CONTRATADO(A) 
credenciado(a) alínea K da minuta contratual, onde lê : O BANCO 
que se credenciar para o item b. (recebimento via correspondência 
bancária/Rede Lotérica/Guichê de Caixa) ficará obrigado a possuir 
e manter durante todo o contrato 01 (um) ponto de arrecadação no 
Distrito de São João de Aruarú e no mínimo 05 (cinco) pontos de 
arrecadação na Sede Urbana do município de Morada Nova, fica o 
correto: O BANCO que se credenciar para o item b. (recebimento via 
correspondência bancária/Rede Lotérica/Guichê de Caixa) ficará 
obrigado a possuir no ato do credenciamento 01 (um) ponto de 
arrecadação no Distrito de São João de Aruarú e no mínimo 05 (cinco) 
pontos de arrecadação na Sede Urbana do Município de Morada 
Nova. Maiores informações través do fone (88) 3422.1377. 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar de Oliveira Diniz Silva 
Código Identificador:26483544 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 21/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 
2019. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 21/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 
2019. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora TAMYRES LIMA DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Diretor de Almoxarifado, 01 
(uma) diária, no valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais), para participar 
do curso Controle Interno: Governança, Risco e Compliance no dia 10 
de outubro de 2019, no Centro de Convenções do Cariri – Av. Padre 
Cícero, 4400 – Crato – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 09 de outubro de 2019. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:86DC28F2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 60/2019 NOVA OLINDA, 09 DE 
OUTUBRO DE 2019. 
 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER ao Servidor EGBERTO ALVES DE 
MACEDO, Mat: 3386, CPF: 026.985.563-74, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, uma (01) diária 
no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total 
de R$ 39,00 (trinta e nove reais), para a cidade Crato/CE, com a 
finalidade participar do Curso Controle Interno: Governança, 
Risco, Compliance, no dia 10 de outubro de 2019, no Centro de 
Eventos – Crato/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 09 de outubro de 2019.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:A6E1E98C 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 55/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 
2019. 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANA VALÉRIA FERREIRA DA 
SILVA, Inscrito no CPF: 063.025233-54, ocupante do cargo de 
CONTROLADOR GERAL, uma (01) diária no valor unitário de R$ 
70,00 (Setenta reais), perfazendo o total de 70,00 (Setenta reais), para 
participar do Curso TCEduc – Controle Interno: Governança, Risco e 
Compliance, no dia 10 de outubro de 2019, no Centro de Convenções 
do Cariri, localizada na Av. Padre Cicero, 4400 – Crato-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019.