DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 60/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 
2019. 
 
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE, SECRETÁRIO DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CARLOS ANTONIO FONTES 
DE OLIVEIRA, Inscrito no 023.450.103-04, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DE GESTÃO, uma (01) diária no valor unitário 
de R$ 39,00 (Trinta e Nove reais), perfazendo o total de 39,00 (Trinta 
e Nove reais), para participar do Curso TCEduc – Controle Interno: 
Governança, Risco e Compliance, no dia 10 de outubro de 2019, no 
Centro de Convenções do Cariri, localizada na Av. Padre Cicero, 
4400 – Crato-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:3DCAD184 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 075/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
ANTONIA 
LARISSA 
FERREIRA FEITOSA, Inscrito no 609.730.293-23, ocupante do 
cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTO, uma (01) diária 
no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove reais), perfazendo o total 
de 39,00 (Trinta e Nove reais), para participar do Curso TCEduc – 
Controle Interno: Governança, Risco e Compliance, no dia 10 de 
outubro de 2019, no Centro de Convenções do Cariri, localizada na 
Av. Padre Cicero, 4400 – Crato-CE. 
  
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
09 de outubro de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:F220EDF7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Gabinete do Prefeito do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GAB-PE002/19 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete do Prefeito 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN COM 
PRIMEIRO 
EMPLACAMENTO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0101.04.122.0060.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 - Equipamentos e 
Material Permanente; 
SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.48 - Veículos 
Diversos; 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ME 
VALOR GLOBAL GERAL: R$ 110.700,00 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCO 
CARLOS CALDAS MOURA 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Valcélio Abreu Rodrigues 
  
Nova Russas - Ceará, 10 de outubro de 2019 
  
VALCÉLIO ABREU RODRIGUES 
Gabinete Do Prefeito 
Contratante 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:AA3377F2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Secretário de Educação do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE004/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Educação 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: INCENTIVO AO ENSINO 
SUPERIOR – 0801.12.364.0028.2.034 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 e SUB ELEMENTO: 
33.90.39.98. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
SERV 
LOK 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI ME 
VALOR GLOBAL GERAL: R$ 62.304,00 (sessenta e 
dois mil, trezentos e quatro reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2018. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Antônio Marcos 
Almeida de Abreu 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Antonio Rosa. 
  
Nova Russas - Ceará, 07 de outubro de 2019.