DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:1EA54B31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 257/2019 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, de conformidade com o disposto no § 1º, Art. 
2º. da Lei Nº. 535/2009, ao Senhor FRANCISCO AGABIO 
SAMPAIO GONDIM, Prefeito Municipal, 04 (quatro) diárias para 
viagem à cidade de FORTALEZA, neste Estado, nos dias 08, 09, 10 
e 11 de outubro de 2019, a fim de Participar de Reunião com 
Assessoria Técnica; Assembleia legislativa; Secretaria das Cidades; 
Casa Civil. 
§ 1º. O valor da Diária é de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme 
disposto no Anexo Único da Lei Nº. 633/2012. 
§ 2º. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
total das Diárias no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 07 de outubro de 2019. 
  
ANTONIO DE PÁDUA MENDES DA SILVA 
Secretário de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG Nº: 2004029074790 - SSP/CE  
CPF Nº.: 402.740.474-20 
ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora do Socorro, 132, Centro, 
Penaforte, Ceará. 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:2E249119 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 259/2019 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º. da 
Lei Nº. 535/2009, à servidora MARIA DE FATIMA GONÇALVES 
GRANGEIRO MATIAS, ocupante do Cargo de Secretária de 
Assistência Social, 02 (duas) diárias para viagem à cidade de 
Fortaleza, neste Estado, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, a fim 
de participar do 5º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 
2017 – 2020; Realizar a Devolução das Urnas Eletrônicas Utilizadas 
no Processo Seletivo para Conselheiros(as) Municipais no TER de 
Fortaleza. 
§ 1º. O valor da Diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo Único da Lei Nº. 633/2013. 
§ 2º. Fica a Gestora do Fundo Municipal de Assistência social 
autorizada a ordenar o pagamento total das Diárias no valor de R$ 
700,00 (setecentos reais). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 09 de outubro de 2019. 
  
ANTONIO DE PÁDUA MENDES DA SILVA 
Secretário de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG Nº.: 2000099192641 SSP/CE  
CPF Nº.: 348.390.033-00 
ENDEREÇO: Av. Ana Tereza de Jesus, Nº sn, Penaforte – Ceará 
 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:EE1E55B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 260/2019 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE: 
Art. 1º.CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º. da 
Lei Nº. 535/2009, à servidora MIRIAM FERREIRA DE 
OLIVEIRA, 
ocupante 
do 
Cargo 
de 
ARTICULADORA 
MUNICIPAL DO SELO UNICEF,01 (uma) diária para viagem à 
cidade de Fortaleza, neste Estado, no dia 09 de outubro de 2019, a 
fim de Participar do 5º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF – 
Edição 2017 – 2020. 
§ 1º. O valor da Diária é de R$ 200,00 (duzentos reais) conforme 
disposto no Anexo Único da Lei Nº. 633/2013. 
§ 2º. Fica a Gestora do Fundo Municipal de Assistência social 
autorizada a ordenar o pagamento total da Diária no valor de R$ 
200,00 (duzentos reais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 09 de julho de 2019. 
  
ANTONIO DE PÁDUA MENDES DA SILVA  
Secretário de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG Nº.: 08296135-28 SSP/CE  
CPF Nº.: 867.006.934-20 
ENDEREÇO: Rua Profª Francisca Ferreira rocha, Nº 649, Bairro 
Nossa Srª de Fatima, Penaforte - Ceará 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:FD00339B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 252/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. EXONERAR, de ofício, o servidor JOÃO BOSCO 
SAMPAIO 
COUTO, 
do 
Cargo 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS, de conformidade com o disposto no Art. 33 inciso I da 
Lei nº. 540/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 01 de outubro de 2019. 
  
FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal