DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2299
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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. MARIA
ELENEIDE
DE
SOUSA,
para
substituir
DHEYMSON
WONBRAUNY GONÇALVES MAIA, cargo comissionado de
CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E APOIO A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR simbologia DAS-7, pelo período de 01
de outubro de 2019 a 29 de outubro de 2019, por se encontrar em
gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro
de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de
outubro de 2019.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de outubro de
2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:CF738C00
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 014.01.10/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra.
ZELEUDA DE SOUSA MAIA VIANA, para o cargo em comissão de
GERENTE DA ATENÇAO BÁSICA (01 EQUIPE), simbologia
DAS-6, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, alterada pela
Lei Complementar 038/2019 de 02 de setembro de 2019, publicada
em 03 de setembro de 2019. Esta Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2019.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de outubro de
2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:9D5F5430
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 015.01.10/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Raimunisia Rebouças
da Costa Santiago, Professor Educação Básica I, Matrícula 041740-8
lotado na Secretaria de Educação pelo período de licença de 01 de
outubro de 2019 a 02 de outubro de 2019. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de
outubro do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:2C0E599A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 016.01.10/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Raimunda Gilvanda
de Lima Araújo, Auxiliar Administrativo, Matrícula 070539-6, lotado
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de outubro de
2019 a 03 de outubro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de
outubro do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:EAB4E87A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 017.01.10/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório Mônica
Leiliane de Oliveira Albuquerque, Cirurgiã Dentista da Família,
Matrícula 123473-0 lotado na Secretaria de Saúde pelo período de
licença de 01 de outubro de 2019 a 02 de outubro de 2019. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de
outubro do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:517D0291
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 018.01.10/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Vera Maria de Lima
Pereira, Auxiliar Administrativo, Matrícula 060131-0, lotado na
Secretaria de Administração, pelo período de licença de 01 de outubro
de 2019 a 04 de outubro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de
outubro do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:22305420
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 019.01.10/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
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