DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Francisca Denigna 
Chaves de Sousa Maia, Professor Educação Básica I, Matrícula 
060125-0, lotado na Secretaria de Educação, pelo período de licença 
de 01 de outubro de 2019 a 15 de outubro de 2019. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de 
outubro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BB5D0949 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.04.10/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva (a), Aline de Freitas 
Sabino, Auxiliar Administrativo, Matrícula 060188-8, lotada na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de outubro de 
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
outubro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:78D52260 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.07.10/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2019 a 30.11.2019. 
  
070595-0 
Vera Lucia Maria da Costa 
Rodrigues 
Auxiliar Serviços Gerais 
04.10.2018 
a 
03.10.2019 
041427-1 
Maria do Socorro Baltazar de 
Oliveira 
Auxiliar de Enfermagem 
09.08.2018 
a 
08.08.2019 
041428-0 
Rita de Cassia de Sousa 
Auxiliar de Enfermagem 
20.05.2018 
a 
19.05.2019 
041512-0 
Francisco das Chagas Vidal 
Sousa 
Vigilante 
04.05.2018 
a 
03.05.2019 
060172-1 
Maria Diana Araujo Sousa 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2018 
a 
31.07.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de outubro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:781B8DCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.08.10/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 04.11.2019 a 03.12.2019.  
  
060247-7 
Francisco 
Francineudo 
Lima 
Alves 
Auxiliar de Enfermagem 
01.08.2018 
a 
31.07.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de outubro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:633EBE3D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.03.10/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em Estágio Probatório (a), José 
Carlos dos Santos Filho, Agente de Combate as Endemias, Matrícula 
122121-3, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
03 de outubro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
outubro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:648B1CE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.04.10/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição ao servidor JOSE GALDINO SANTIAGO 
DE LIMA, função Vigilante, matrícula 041773-4 pelo Orçamento 
Municipal e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 
12.09.2019. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de outubro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EFCE3DD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.07.10/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 04.11.2019 a 03.12.2019. 
  
060186-1 
Susana Pinheiro de Castro 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2018 
a 
31.07.2019 
060230-2 
Antonia Correia Sousa 
Auxiliar de Enfermagem 
01.08.2017 
a 
31.07.2018