DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
O Secretário de Saúde do Município de Quixeré, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica: 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º - Renomear os membros do Comitê Municipal Intersetorial de 
Combate ao Aedes aegypti de Quixeré: 
Representantes do Centro de Saúde de Quixeré: 
Sede I 
Titular: Aíres Maria Gonçalves de Sousa Oliveira 
Suplente: Célia Maria de Lima 
Sede III 
Titular: Maria Eliane Silva 
Suplente: Maria de Fátima Sousa Santiago 
Representantes do Posto de Saúde de Quixeré: 
Titular: Maria José Nogueira de Melo 
Suplente: Valcivânia Sousa Nogueira Macena 
Representantes do Posto de Saúde do Boqueirão: 
Titular: José Claudio de Lima 
Suplente: Joisimara Ribeiro Brito 
Representantes do Posto de Saúde da Lagoinha: 
Lagoinha I 
Titular: Emyzânia Mary Alba Melo Vidal 
Suplente: Dinara Santos Gomes 
  
Lagoinha II 
Titular: Maria Eneide de Sousa 
Suplente: João Francisco de Matos 
Representantes do Posto de Saúde da Itaitinga: 
Titular: Maria de Fátima Lima Maia 
Suplente: Maria das Vitórias da Silva Rocha 
Representantes do Posto de Saúde da Água Fria: 
Titular: Maria Jucicláudia de Deus Lima Rodrigues 
Suplente: Maria do Socorro Sousa de Matos 
Representantes do Posto de Saúde do Tomé: 
Titular: Ana Flavia da Costa Freitas 
Suplente: Antônia Correia Sousa 
Representantes do Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira: 
Titular: Francisca das Chagas da Costa 
Suplente: José Alexandre Martins Araújo 
Representantes da Associação dos Agentes Comunitários de 
Saúde: 
Titular: Daniely Araújo Freitas 
Suplente: Antônia Anelícia de Sousa Oliveira Rodrigues 
Representantes dos Agentes de Combate às Endemias: 
Titular: José Carlos dos Santos Filho 
Suplente: Jairo de Oliveira Barbosa 
Representantes da Secretaria de Saúde: 
Titular: Francisca Marília Queiroz Silva 
Suplente: João Urânio Nogueira Ferreira 
Representantes da Secretaria de Administração: 
Titular: Ana Paula Nogueira de Melo 
Suplente: Maria de Fátima Lopes Silva 
Representantes da Secretaria de Educação: 
Titular: Miécio Lima Almeida 
Suplente: Aldenísio de Deus Santiago 
Representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social: 
Titular: Deborah Lizandra Brito Lima Xavier 
Suplente: Celiane Macena de Sousa 
Representantes da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude: 
Titular: Francisco Dautiélio Rodrigues 
Suplente: Francisco Henrique Lima Oliveira 
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infraestrutura: 
Titular: João Batista dos Santos 
Suplente: Cleiton Lima Silva 
Representantes do Conselho Municipal de Saúde: 
Titular: Ana Gláucia Sombra Saraiva 
Suplente: Gislane Bernardino de Freitas 
Representantes da Associação dos (as) Catadores (as) de 
Materiais Recicláveis Paz e Amor de Quixeré: 
Titular: Francisco das Chagas Silva 
Suplente: Joana Darc Costa Rodrigues 
Representantes da Defesa Civil: 
Titular: Salete da Silva Oliveira Pereira 
Suplente: Francisca Luciene Barreto 
Representantes do Centro de Ensino Tecnológico - CVT: 
Titular: Maria Elvirene de Araújo Ferreira 
Suplente: Claudimar da Costa Nogueira 
Representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - 
CAGECE: 
Titular: Elaine Cristina Melo Maia 
Suplente: Thais Wannessa da Silva Cesar 
Representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da 
Lagoinha - SAAE: 
Titular: Luana Priscila Amaro da Costa 
Suplente: Vitor Natanael de Freitas Silva 
Representantes das Igrejas 
Titular: Luiza de Marillac de Sousa 
Suplente: Amélia Rodrigues de Lima 
Representantes da Câmara Municipal de Quixeré: 
Titular: José Georgenis de Sousa Oliveira 
Suplente: José Fagner Brito de Sousa 
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço 
Público Municipal de Quixeré: 
Titular: Jurandir Rodrigues de Moraes 
Suplente: Carla Verlaine Santiago Muniz 
  
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação ficando revogada as demais disposições em contrário. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
QUIXERÉ-CE, EM 09 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário(a) de Saúde 
(Designada pela Portaria 001.01.08.2019) 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:30ED5916 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO N.º 003/2019 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O (A) SR. (A) CLECIA MARIA 
NOGUEIRA BEZERRA SILVA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. 
Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001, regido exclusivamente pela legislação acima 
especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado 
CONTRATANTE neste ato representado pelo Secretário de Saúde, 
Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 44191482 
SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00 e o (a) Sr. (a) CLECIA MARIA 
NOGUEIRA BEZERRA SILVA, RG n° 2002030052197 SSP/CE, e 
CPF n.° 857.461.003-82, doravante denominado (a) CONTRATADO 
(a) , aditam a presente prestação de serviços especializados, nas 
cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 02 de Outubro de 2019 a 31 de outubro de 
2019 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas 
partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da 
Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público 
e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.