DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pelo inciso IX, do art. 
84,considerando o Processo Administrativo nº 287/2019 de 
01.10.2019 e em conformidade com a carta de concessão de 
aposentadoria, nº benefício 192.448.889-0, com inicio de vigência em 
07.03.2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a pedido o SenhorCARLOS JORGE DE LIMA, 
Professor, do Quadro Efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação Básica – SEMEB, pertencente à Estrutura Administrativa 
da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará, pela sua 
aposentadoria por tempo de serviço de professor. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de outubro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E42378AA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 422/2019 DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos 
Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 142, §1° e 
§2° e ainda com base no Processo Nº 122/2019, de 02.05.2019 e no 
Parecer nº 102/2019 de 01.10.2019 , 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder ao servidor ALDENY CAVALCANTI DE 
SOUZA, Psicólogo Clínico, do quadro permanente, lotado na 
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, prorrogação da 
licença por motivo de doença em pessoa da família, com seu 
vencimento reduzido pela metade pelo que exceder de mais de três 
meses, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, o restante, sem 
vencimento; Ou seja, no período de 02.09.2019 à 01.06.2021 com 
metade de seu vencimento ou remuneração, e após esta data, sem 
remuneração. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1° de outubro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:624CE728 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 423/2019 DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha, Nº. 4549, Centro, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, 
para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 1º de 
outubro do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
462,84 (quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 462,84 
(quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de outubro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:925E8886 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 424/2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora JAÍNA DE MOURA GURGEL, Enfermeira, 
mat. 4141, CPF 036.094.703-48, RG 2006014092786 – SSP-CE, 
residente à Av. Antônio Alves Maia, Nº. 344, Bairro São Vicente, 
lotada na Secretaria de Saúde - SEMS, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, para participar da Oficina do Sistema de Gestão do 
Programa Bolsa Família na Saúde, promovido pelo Núcleo de 
Atenção Primária da Coordenadoria de Políticas e Atenção à 
Saúde – COPAS, no Auditório Waldir Arco Verde, na Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - SESA, no dia 03 de outubro do 
corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 66,50 
(sessenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia 
em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza-CE. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5C60F85D