DOMCE 10/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2299 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
2º Lugar 
8° Ano - R$ 400,00 
9° Ano - R$ 800,00 
3º Lugar 
8° Ano - R$ 300,00 
9° Ano - R$ 700,00 
4º Lugar 
8° Ano - R$ 200,00 
9° Ano - R$ 500,00 
5º Lugar 
8° Ano - R$ 200,00 
9° Ano - R$ 400,00 
Total 
R$ 1600,00 
R$ 3400,00 
Total Geral 
R$ 5000,00 
  
ANEXO III 
(Lei nº 1.112/2019) 
(DA PREMIAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR) 
  
2º ano – SPAECE Alfa 
Classificação 
Diretor(a) 
Coordenador(a) 
Secretário(a) 
1º Lugar 
R$ 500,00 
R$ 250,00 
R$ 250,00 
2º Lugar 
R$ 400,00 
R$ 150,00 
R$ 150,00 
3º Lugar 
R$ 300,00 
R$ 150,00 
R$ 150,00 
4º Lugar 
R$ 200,00 
R$ 100,00 
R$ 100,00 
5º Lugar 
R$ 100,00 
R$ 100,00 
R$ 100,00 
Total 
R$ 1500,00 
R$ 750,00 
R$ 750,00 
Total Geral 
R$ 3000,00 
  
5º ano 
Classificação 
Diretor(a) 
Coordenador(a) 
Secretário(a) 
1º Lugar 
R$ 500,00 
R$ 250,00 
R$ 250,00 
2º Lugar 
R$ 400,00 
R$ 150,00 
R$ 150,00 
3º Lugar 
R$ 300,00 
R$ 150,00 
R$ 150,00 
4º Lugar 
R$ 200,00 
R$ 100,00 
R$ 100,00 
5º Lugar 
R$ 100,00 
R$ 100,00 
R$ 100,00 
Total 
R$ 1500,00 
R$ 750,00 
R$ 750,00 
Total Geral 
R$ 3000,00 
  
9º ano 
Classificação 
Diretor(a) 
Coordenador(a) 
Secretário(a) 
1º Lugar 
R$ 500,00 
R$ 250,00 
R$ 250,00 
2º Lugar 
R$ 400,00 
R$ 150,00 
R$ 150,00 
3º Lugar 
R$ 300,00 
R$ 150,00 
R$ 150,00 
4º Lugar 
R$ 200,00 
R$ 100,00 
R$ 100,00 
5º Lugar 
R$ 100,00 
R$ 100,00 
R$ 100,00 
Total 
R$ 1500,00 
R$ 750,00 
R$ 750,00 
Total Geral 
R$ 3000,00 
  
ANEXO IV 
(Lei nº 1.112/2019) 
(DA PREMIAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SEMED) 
  
Formador do 1º Ano 
R$ 500,00 
Formador do 2º Ano 
R$ 500,00 
Formador do 3º Ano 
R$ 500,00 
Formador do 4º e 5º Ano Língua Portuguesa 
R$ 500,00 
Formador do 4º e 5º Matemática 
R$ 500,00 
Formador do 6º ao 9º Língua Portuguesa 
R$ 500,00 
Formador do 6º ao 9º Matemática 
R$ 500,00 
Gerente do Mais Paic 
R$ 500,00 
Coordenadora Pedagógica 
R$ 500,00 
TOTAL 
R$ 4.500,00 
  
Obs.: As bonificações dos técnicos da secretaria de educação serão 
condicionadas ao crescimento nas proficiências do SPAECE, tomando 
sempre como base os resultados do próprio município (Ex. 2017 o 
município obteve proficiência no 2º ano de 175,7 e em 2018 a 
proficiência foi 193,0, dessa forma os formadores de 1º e 2º ano 
recebem bonificação). Os formadores de 1º e 2º ano recebem pelo 
resultado do 2º ano; 3º ao 5º ano Língua Portuguesa e Matemática 
recebem pela média aritmética do 5º ano 
(Média de Proficiência do município=(Proficiencia de Língua 
Portuguesa + Proficiência de Matemática)/2); e 6º ao 9º ano Língua 
Portuguesa e Matemática recebem pela média aritmética do 9º ano. 
(Média de Proficiência do município=(Proficiencia de Língua 
Portuguesa + Proficiência de Matemática)/2). 
  
ANEXO V 
(Lei nº 1.112/2019) 
(DA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS) 
  
A premiação dos alunos ocorrerá mediante o que está previsto no 
Projeto ―Aluno Nota 10, foco no SPAECE‖. 
  
ANEXO VI 
(Lei nº 1.112/2019) 
(DA BONIFICAÇÃO EXTRA) 
2º ano 
O melhor desempenho em proficiência no SPAECE. 
Proficiência igual ou superior à média do município no ano avaliado. 
5º ano 
O melhor desempenho de proficiência em Língua Portuguesa e em 
Matemática no SPAECE, será calculada a média aritmética das 
proficiências de Língua Portuguesa e Matemática obedecendo a 
fórmula abaixo: 
Média de Proficiência da turma=(Proficiencia de Língua Portuguesa + 
Proficiência de Matemática)/2 
9º ano 
O melhor desempenho de proficiência em Língua Portuguesa e em 
Matemática no SPAECE, será calculada a média aritmética das 
proficiências de Língua Portuguesa e Matemática obedecendo a 
fórmula abaixo: 
Média de Proficiência da turma=(Proficiencia de Língua Portuguesa + 
Proficiência de Matemática)/2 
  
Observação: serão concedidas premiações financeiras apenas para a 
melhor turma de 2º, 5° e 9º que estiverem nos padrões de proficiência 
designados no Anexo I, a turma de melhor desempenho será 
contemplada com a premiação independentemente da quantidade de 
alunos. 
  
Tabela da premiação extra 
  
2º ano – SPAECE Alfa 
1º Lugar 
1° Ano - R$ 250,00 
2° Ano - R$ 500,00 
Total 
R$ 750,00 
  
5º ano 
1º Lugar 
4° Ano - R$ 400,00 
5° Ano - 800,00 
Total 
R$ 1200,00 
  
9º ano 
1º Lugar 
8° Ano - R$ 400,00 
9° Ano - R$ 800,00 
Total 
R$ 1200,00 
 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:1F975D20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº. 110, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceara, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do 
cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal, e 
  
CONSIDERANDO, que o feriado do dia 12 de Outubro estabelecido 
pela LEI No 6.802, de 30 de junho de 1980, Dia de Nossa Senhora 
Aparecida padroeira do Brasil, recairá no sábado, dia comum das 
feiras livres no Município de Várzea Alegre. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º -Fica a feira livre do Município, que aconteceria no sábado, 
dia12 de outubro de 2019, antecipada para a sexta, dia11 de 
outubrode 2019. 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Ceará, em 09 de 
outubro de 2019. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:170BD007 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.09.02.1