DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RESOLUÇÃO Nº949/2019 - CD, de 16 de setembro de 2019.
REGULAMENTA O MANUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o 
que consta do Processo Viproc Nº 03551924/2019 e a deliberação unânime do Conselho Diretor – CD, em sessão realizada no dia 16 de setembro de 2019,
Considerando a legislação pertinente à gestão patrimonial de entidades públicas. Considerando a necessidade da FUNECE de normatizar os procedimentos 
de gestão patrimonial. RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e estabelecer os procedimentos de administração do patrimônio da FUNECE, expressos no Manual de Gestão Patrimonial, constante 
do anexo único desta Resolução.
Parágrafo Único - O Manual de que trata o caput deste artigo, é o documento em que estão contidos os conceitos, competências, procedimentos e 
fluxos, bem como o planejamento, as diretrizes de estocagem, distribuição e controle dos materiais de consumo.
Art. 2º - A Divisão de Materiais e Patrimônio - DIMAP é a responsável pelo cumprimento das normas e procedimentos aprovados.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
2º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2017
PROCESSO Nº7977540/2017, 8859870/2018 E 06705647/2019
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Colaboração nº 03/2017 por mais 110 (cento e dez) dias, 
para realização de projeto de programação cultural para o Museu do Ceará e o Museu Sacro São José de Ribamar, que passa a ter vigência até o dia 20 de 
dezembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 02 de Setembro de 2019 
ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU DO CEARÁ. SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de outubro de 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019
RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO DOCUMENTAL E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS - DIVULGADO EM 07/10/19
CATEGORIA - GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
VALOR R$ 17.818,00
CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
AVALLIAÇÃO 
DOCUMENTAL
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-1169218686
FRANCISCA DANÚBIA 
COSTA SOARES
GRAPEL, 20 ANOS DE TRADIÇÃO E AMOR
FORTALEZA
HABILITADA
77
CLASSIFICADA
2
on-1745344436
FRANCISCA AMANDA 
PENHA DE ARAUJO
PASTORAS ANUNCIAM E DANÇAM 
NA CHEGADA DO MENINO DEUS
FORTALEZA
HABILITADA
71,7
CLASSIFICADA
3
on-2105513478
ÁQUILA VITÓRIA ALVES COSTA
GRUPO DRAMISTAS DA 
LAGOA REDONDA
FORTALEZA
HABILITADA
71
CLASSIFICADA
4
on-1969072808
ITALO MARCO BARBOSA ROCHA
A ARTE COMO MEIO DE 
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E 
DE CELEBRAR O NATAL
FORTALEZA
HABILITADA
68,8
CLASSIFICADA
5
on-1556016371
JORDANA GOMES DOS SANTOS
PASTORIL SAGRADA FAMÍLIA: AMAR E 
MUDAR AS COISAS ME INTERESSA MAIS
FORTALEZA
HABILITADA
68
CLASSIFICADA
6
on-2113571294
OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO
LAPINHA VIVA DEUS MENINO
FORTALEZA
HABILITADA
63
CLASSIFICADA
7
on-2104607245
ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL 
DO BOM JARDIM - ASCBJ
LAPINHA VIVA DA GRANJA LISBOA: 
UM NATAL DE LUZ E ESPERANÇA!
FORTALEZA
HABILITADA
59,6
CLASSIFICADA
8
on-848024239
ERIVALDO VIEIRA DA 
SILVA JUNIOR
CARAVANA DE NATAL (PRESEPIO VIVO)
FORTALEZA
HABILITADA
58,9
CLASSIFICADA
NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEL
GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA
VALOR R$ 17.818,00
INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
AVALLIAÇÃO 
DOCUMENTAL
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-1754442609
MARIA GORETTI PEREIRA 
AMORIM LIMA
REISADO DE COURO DO MESTRE 
JOSÉ PEDRO EM MOVIMENTO
BARBALHA
HABILITADA
87
CLASSIFICADA
2
on-1750776983
ROZALVO BARBOSA TOMAZ
FESTEJANDO OS SANTOS 
REIS: A FÉ DE NAZARE
MERUOCA
HABILITADA
84
CLASSIFICADA
3
on-1085599288
GEFESON EMANUEL 
SOUSA DA SILVA
TERREIRO DOS REIS - CUIDAR DA 
TERRA, VALORIZAR OS MESTRES 
E CULTIVAR O FUTURO.
CANINDÉ
HABILITADA
83,3
CLASSIFICADA
4
on-343783347
FRANCISCO DANIEL DA 
SILVA GOMES JUNIOR
PIAUÍ EM MEMÓRIA - TERREIRO 
DAS MANIFESTAÇÕES
QUIXERAMOBIM
HABILITADA
82,8
CLASSIFICADA
5
on-1787541734
JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS
PASTORIL MARIINHA DA LÓ 40 
ANOS DE HISTÓRIA SER MESTRA 
MUDOU MINHA VIDA.
PARACURU
HABILITADA
81,6
CLASSIFICADA
6
on-566016096
TAIS BRENDA PIO DE OLIVEIRA
DRAMISTAS DE SÃO VICENTE
MERUOCA
HABILITADA
81,2
CLASSIFICADA
7
on-184067231
ANTONIO KLEBER PINHEIRO DO Ó
REIADA 2019
SENADOR 
POMPEU
HABILITADA
81,2
CLASSIFICADA
8
on-745441947
FRANCISCO LIRA PESSOA FILHO
BOI CAIÇARA: RESGATANDO E 
DISSEMINANDO A CULTURA POPULAR 
EM CONTEXTOS DE DIVERSIDADE
SOBRAL
HABILITADA
81,2
CLASSIFICADA
9
on-1119596080
ANTONIO EDUARDO DE SOUSA
TIRADAS DO REISADO DE 
CARETAS BOI DA CAPIVARA
PENTECOSTE
HABILITADA
81,1
CLASSIFICÁVEL
10
on-963151342
EDICLECIA GOMES 
SILVA DE OLIVEIRA
REISADO BOI MINA FLOR: FESTEJA 
SEUS 23 ANOS DE TRADIÇÃO
SOBRAL
HABILITADA
80,3
CLASSIFICÁVEL
11
on-2058338693
JOSE GLEDSON FEITOSA FRANÇA
LAPINHA SANTA CLARA: MEMÓRIA, 
VALORES E TRADIÇÃO
JUAZEIRO 
DO NORTE
HABILITADA
78,9
CLASSIFICÁVEL
12
on-1902369241
RONALDO ROGES RIBEIRO 
DE SIQUEIRA
BOI LAGARTIXA: O PATRIMÔNIO 
DE MESTRE NASCIMENTO
FORQUILHA
HABILITADA
76,6
CLASSIFICÁVEL
13
on-402494002
RAIMUNDO RODRIGUES 
DO NASCIMENTO
PROJETO CORDEL: UM 
NATAL NORDESTINO
ITAREMA
HABILITADA
75,1
CLASSIFICÁVEL
14
on-752859608
MARCELO ALVES DO SANTOS
VIVA NOSSO MESTRE LUCIANO!!
OCARA
HABILITADA
73,4
CLASSIFICÁVEL
15
on-880253981
JOÃO BATISTA MENDES DE SOUSA
PAZ NO MUNDO – CINCO 
GERAÇÕES DE TRADIÇÃO
SOBRAL
HABILITADA
68,4
CLASSIFICÁVEL
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019