DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
realizar retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e super-
visão dos trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhe diárias, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 1.387,80 (hum mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza,
04 de setembro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº224/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÉ SOARES
COSTA FILHO, que exerce a função de Técnico em Agropecuária´, matrí-
cula nº 564.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Caridade e Itatira,
no período de 04 a 06, 09 a 13, 16 a 20 e 23 a 27/09/2019, a fim de realizar
retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos
trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhe 16 diárias e meia, no
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), tota-
lizando R$ 1.011,94 (hum mil e onze reais, noventa e quatro centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza,
09 de setembro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº225/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LINDBERG
DE OLIVEIRA BRAGA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº
193.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Capistrano e Baturité, no
período de 09 a 13/09/2019, a fim de conduzir técnico para realizar trabalho
com vista a desenvolver ações junto aos assentamentos, concedendo-lhe 04
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três
centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais, noventa e
oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu
§ 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº226/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AUGUSTO
CLEMENTINO REGO BRANDÃO, ocupante do cargo de Assessor de
Comunicação, matrícula nº 30001214, desta autarquia, a viajar à cidade de
Paracuru, no período de 11 e 12/09/2019, a fim de Assessorar o Superinten-
dente em reunião com agricultores, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor
unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), tota-
lizando R$ 131.43 (Cento e Trinta e Hum Reais e Quarenta e Três Centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10,
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de
setembro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº227/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei
nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE
SÁ, ocupante do cargo de Diretor Administrativo/Financeiro Grupo Ocupa-
cional DNS 2, referência , matrícula nº 300015.1-6, lotado nesta Autarquia,
a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), à conta da Dotação classifi-
cada na Nota de Empenho nº . A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 16 de setembro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº230/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM
PACIFICO SOARES DE MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor
do NUART, matrícula nº 551.1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de
Alto Santo e Iracema, no período de 17 a 18/09/2019, a fim de participar de
reunião com as comunidades Agrovila e Vila São José, concedendo-lhe 01
diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta
e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais, vinte e quatro
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu §
1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº231/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LINDBERG
DE OLIVEIRA BRAGA, que exerce a função de Motorista, matrícula
nº 193.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte e
Iracema, no período de 16 a 20/09/2019, a fim de realizar trabalho com vista
a desenvolver ações junto ao assentamento Figueiredo, concedendo-lhe 04
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três
centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais, noventa e
oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu
§ 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº232/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO9
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE
ASSIS MESQUITA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Desen-
volvimento em Agropecuária, matrícula nº 161768.1-8, desta Autarquia, a
viajar às cidades de Iguatu, Orós, Quixelô e Barbalha, no período de 08 a 11
e 22 a 27/08/2019, a fim de realizar articulação e mobilização de entrega de
títulos de propriedades rurais, concedendo-lhe 09 diárias, no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando
R$ 583,47 (quinhentos e oitenta e três reais, quarenta e sete centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza,
20 de setembro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº233/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO9 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM
PACIFICO SOARES DE MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor do
NUART, matrícula nº 551.1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de Amon-
tada e Acaraú, no período de 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 31/10/2019, a
fim de realizar cadastramento das famílias e coletar coordenadas em UTM dos
lotes (posses) das famílias da Comunidade Barra das Moitas, concedendo-lhe
17 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e
três centavos), totalizando R$ 1.102,11 (hum mil, cento e dois reais e onze
centavos)), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu §
1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº234/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO DE SÁ
BENEVIDES MAGALHÃES, que exerce a função de Advogado, matrícula
nº 184.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Parambu, Tauá, Arneiroz,
Catarina, Várzea Alegre e Cariús, no período de 23 a 27/09/2019, a fim de
realizar articulação e juntada documental junto aos cartórios de registro
de imóveis para processo de arrecadação da gleba municipal destinados a
regularização fundiária, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$
291,73 (duzentos e noventa e um reais, setenta e três centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
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