DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 24 de
setembro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº235/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de Diretor Técnico e de Opera-
ções, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral,
Alcântara e Crateús, no período de 24 a 27/09/2019, a fim de realizar pericia
em imóveis rurais e mobilização junto aos cartórios de registros de imóveis,
concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove
reais, oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art.
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 24 de setembro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº238/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LINDBERG
DE OLIVEIRA BRAGA, que exerce a função de Motorista, matrícula
nº 193.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Quixadá e Cedro, no
período de 24 a 27/09/2019, a fim de conduzir técnico para realizar trabalho
com vista a desenvolver ações junto aos assentamentos, concedendo-lhe 03
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e
três centavos), totalizando R$ 214,65 (duzentos e quatorze reais, sessenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu
§ 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
em Fortaleza-Ce, 26 de setembro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190001 - IDACE
PUBLICAÇÃO Nº2019/17234
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, comunica o resultado final do
Pregão Presencial nº 20190001 IDACE/GEAD, cujo o objeto é a Contratação
de empresa de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
para atender as necessidades das áreas de transporte, técnico e administrativo
e serviços diversos de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora do Lote
único a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI,
com um valor total para os doze meses de R$ 547.033,08 (quinhentos e
quarenta e sete mil, trinta e três reais e oito centavos). Adjudicado no dia 02
de outubro de 2019 e Homologado em 08 de outubro de 2019. INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Forta-
leza-Ce, 08 de outubro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) RODRIGO FERNANDES RIBEIRO, matrícula 300069-17,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS DO
SETOR DE COMERCIO E SERVIÇOS, do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Articulador, simbolo DNS-3 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO a partir de 03 de Setembro de 2019. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em
Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
*** *** ***
PORTARIA Nº095/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, através da Portaria 002/2019, publicada no
DOE em 18/02/2019 e CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Estadual
n° 12.781 de 30 de dezembro de 1997 e a Lei Estadual n° 15.356 de 04 de
junho de 2013, RESOLVE DESIGNAR a servidora JANE KELLY BRAGA
BEZERRA FONTELES, matrícula: 300072-1-2 em substituição ao servidor
Galba Antônio de Negreiros Bessa, na Comissão de Avaliação do Contrato de
Gestão 2019 celebrado entre a SEDET e o IDT. Art.01. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2019.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº099/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ANTÔNIO ERILDO LEMOS PONTES, ocupante do cargo de Coordenador
dos Recursos Hídricos para o Agronegócio, matrícula nº 300047-1-X, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Palhano/CE, no dia 10 de outubro de 2019 a
fim de participar da capacitação básica do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica
do Baixo Jaguaribe, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais
e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
02 de outubro de 2019.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº100/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR: ANANDA
ARNAUD ALVES, matrícula 300061-1-9 e NATASHA MARINA MELO
GRZYBOWSKI, matrícula: 300063-1-3 ocupantes respectivamente dos
cargos de Articuladora e Coordenadora de Promoção do Setor de Comércio
e Serviços, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 16 à 19
de outubro de 2019 a fim de participarem da apresentação na Prefeitura do
Programa Clusters Econômicos de Inovação e da XVII Convenção Estadual
de Comércio Lojista, promovida pela FCDL, concedendo-lhes para cada uma
três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), acrescidos de 20%(vinte por cento), perfazendo um valor total de
R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), e passagens
aéreas para o trecho Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE, os
valores respectivamente de R$ 1.089,88 (mil e oitenta e nove reais e oitenta e
oito centavos) e R$ 1.022,38 (mil e vinte e dois reais e trinta e oito centavos),
perfazendo um total de R$ 2.436,08 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis
reais e oito centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º;
art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe III, do anexo I do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº145/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor DAVID FONTENELE CÉSAR , ocupante
do cargo TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO , matrícula 3000446-9
, durante o mês de NOVEMBRO/2019. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°15/2019; II
- CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III -
ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar