DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROFESSOR, matricula 546 E 1158, lotado(a) no órgao do(a) PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDE-
NADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 
de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
MARCELA DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos 
da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto 
de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, MARIA 
SIZESNANDA LIMA MOREIRA, ocupante do cargo/função/emprego 
de PROFESSOR, matricula 7502931, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura 
Municipal de Paracuru, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1188/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00187660/2018 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado 
pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE 
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0490/2018-
GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de Março de 2018, o(a) 
servidor(a) FRANCISCA AGLAIZA ROMAO SEDRIM GONCALVES, 
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível J, matrícula(s) nº 30248414, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) come-
tido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1284/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR ALESSANDRA 
SOUSA ESCOSSIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para 
ter exercício na BEBERIBE - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA 
(NÍVEL A), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1289/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA LUZI-
RENE RODRIGUES DIAS, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
ARACOIABA - EEM JOÃO ALVES MOREIRA (NÍVEL C), unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1292/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA SIZES-
NANDA LIMA MOREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
PARACURU - EEM HERMÍNIO BARROSO (NÍVEL A), unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1293/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARCELA 
DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício 
na QUIXADÁ - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
FILHO (NÍVEL B), unidade administrativa integrante da estrutura organi-
zacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 
de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1310/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no 
processo nº 07595004/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela 
Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do 
Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor 
JOÃO CICERO GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 
097167-1-8, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso 
XI, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Ceará), em razão do servidor ter se ausentado do serviço sem justificativa, 
contando 234 (duzentas e trinta e quatro) horas/aula em 39 (trinta e nove) 
dias, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018, conduta passível da sanção 
prevista no art. 196, inciso IV da referida norma estatutária. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1314/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no 
processo nº 07769223/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado 
pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria 
Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do 
servidor CARLOS MARLEY MATEUS CORREIA, Professor, matrícula nº 
304038-1-9, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso 
XI, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Ceará), em razão do servidor ter se ausentado do serviço sem justificativa, 
contando 111 (cento e onze) horas/aula em 30 (trinta) dias, no período de 
01/01/2018 a 31/12/2018, conduta passível da sanção prevista no art. 196, 
inciso IV da referida norma estatutária. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1315/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no 
processo nº 05847120/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado 
pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria 
Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional 
da servidora MARIA AURILEIDE DE CASTRO CHAVES, Professor, 
matrícula nº 137991-1-3, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art. 
199, inciso XI, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Ceará), em razão da servidora ter se ausentado do serviço sem 
justificativa, contando 320 (trezentas e vinte) horas/aula em 40 (quarenta) 
dias, no período de 09/03/2018 a 31/12/2018, conduta passível da sanção 
prevista no art. 196, inciso IV da referida norma estatutária. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1319/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no 
processo nº 07646792/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado 
pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019