DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, n° 545, Esplanada,
Bairro: Castelão - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-
70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG nº 2000002014069 SSP/CE e
CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 91/2018, publicado no D.O.E de 14.05.2018, de
acordo com justificativa do Processo Nº07231401/2019; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, §1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (4
SALAS), NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, LOTE II conforme ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados
no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 03 de setembro de 2019 até 01 de dezembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ RAILTON
TEIXEIRA COSTA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE.Testemunhas: 01-Carlos Rodrigo Barros de
Sousa 02-Ilegível.Fortaleza,07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTIUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2018/
PROCESSO Nº04428573/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, n° 545, Esplanada,
Bairro: Castelão - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-
70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG nº 2000002014069 SSP/CE e
CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 091/2018, publicado no D.O.E de 14.05.2018, de acordo com
justificativa do Processo Nº04428573/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e
supressões de valores ao contrato resultando em repercussão financeira
negativo, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
SALITRE/CE, LOTE II conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTI-
TATIVOS E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante
deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo
de serviço no valor de R$79.103,61 (setenta e nove mil, cento e três reais e
sessenta e um centavos), representando 6,63% (seis vírgula sessenta e três
por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no
valor de R$92.043,31 (noventa e dois mil, quarenta e três reais e trinta e um
centavos), representando 7,72% (sete vírgula sessenta e dois por cento) do
valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no
valor de R$ 12.939,70 (doze mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta
centavos), representando 1,09% (um vírgula nove por cento) do valor global do
contrato, conforme Planilha anexada às fls. 45-64 e Documento emitido pelo
DAE, à fl.103 do processo supramencionado, parte integrante deste Termo
independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos . E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.Testemunhas: 01-Carlos
Rodrigo Barros de Sousa 02-Ilegível.Fortaleza,07 de outubro de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTIUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº92/2018/
PROCESSO Nº07231819/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº92/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, n° 545, Esplanada,
Bairro: Castelão - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-
70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG nº 2000002014069 SSP/CE e
CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 92/2018, publicado no D.O.E de 14.05.2018, de
acordo com justificativa do Processo Nº07231819/2018; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, §1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para as OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO
(4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, LOTE I conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados
no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 03 de setembro de 2019 até 01 de dezembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ RAILTON
TEIXEIRA COSTA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE.Testemunhas: 01-Carlos Rodrigo Barros de
Sousa 02-Ilegível.Fortaleza,07 de outubro de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTIUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2019/
PROCESSO Nº06114606/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA-EPP, estabelecida na Rua Cezídio de Albuquerque, nº204 – Cidade
dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob
o Nº23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sra. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileira,
RG Nº930.130.198-48, CPF nº750.767.303-06, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº13/2019, publicado no D.O.E de
01.03.2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade
alterar o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, diante da criação
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
mediante fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do
Departamento Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
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