DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.225,00 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258312339030002
730113000 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE, ANTONIA
CARLA OLIVEIRA COSME -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ARIOLETE SOARES DE OLIVEIRA, 02 - ANTONIO RAFAEL COELHO
VIDAL. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07651249/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0670-33 - CREDE 16 - Iguatu/Ce, neste ato representada
pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS
CONTRATADA: JOSE AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ
sob no 07324338000148, representada neste ato pelo Sr. José Aquino de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 016/2019 FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 15.891,00 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E
UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.3390300
0.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2019 SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE,
José Aquino de Oliveira -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NECI
AVELINO MENDONÇA, 02 - VICENTE AUDI CARDOSO DE SOUZA.
Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08165046/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0310-04 - CREDE 6 - Senador Sá- Ce, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO
CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES — ME, inscrita no CNPJ
sob o No 04.637.947/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Edson Luiz
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO: 06/2019 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da trans-
crição. Itens: 01, 03, 05, 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N 2 8.666/93, Lei Comple-
mentar No 137/2014, Decreto Estadual No 31.543/2014 e Lei Federal No
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite No 06/2019
FORO: Senador Sá-Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. — CE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. — CE.
VALOR GLOBAL: R$ 4.727,40 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE
SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO - CONTRATANTE, Edson Luiz Rodrigues - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS RUBENS SILVA FILHO, 02 - JOSÉ
MARIA FERNANDES SOUSA NETO. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08741934/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA
MAIA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84- CREDE 10 - Limoeiro do
Norte/Ce neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE
JESUS ÂNGELO CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEI-
TARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob No
01.388.203/0001-60,, representado neste ato pela Senhora MARLUCIA
BRITO CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quanti-
tativos en- contram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple- mentar no. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147,
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite no16/2019 FORO:
Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO - CONTRATANTE, MARLUCIA BRITO CHAVES -CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elza Maria Mendes Costa, 02 - Tânia Maria
Nogueira da Silva. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08741934/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-
80 - CREDE 13 - Crateús/CEdaqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada po seu Diretor, João Alfredo
Menezes Torres CONTRATADA: JOSÉ DE SOUSA MARQUES, NESTE
ATO REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ DE SOUSA MARQUES. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 0002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 0002/2019 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
VALOR GLOBAL: R$ 1.848,00 (Hum mil oitocentos e quarenta e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: João
Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE, JOSÉ DE SOUSA MARQUES
-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO,
02 - IARA MARQUES VALE. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01139783/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0320 – 95 - CREDE 10 - Russas – Ceará, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Caledônio CONTRATADA: C.
J. MAIA ME, inscrita no CNPJ sob no11.141.846/0001-68 representado
neste ato pelo(a) Sr. Cleve José Maia Assis. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍ-
DICA – CAMINHÃO PIPA – ENTREGA DE 28 ABASTECIMENTOS
DE ÁGUA. CADA ABASTECIMENTO SENDO DE UMA CARRADA
DE 8 000 LITROS DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO,
INCOLOR E INODORA para atender a demanda da unidade escolar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (CRONO-
GRAMA) incluso ainda as despesas com combustível, motorista e colocar
a água na cisterna por conta do contratado– que integram este instrumento
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite no 004/2019 e
seus anexos, os preceitos do direito público, art 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Federal no 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar no
137/2014, Decreto no 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – Ceará. VIGÊNCIA: prazo
de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.272,00 (Seis
mil, duzentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
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