DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o
interveniente técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019,
permanecendo mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 23 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTER-
VENIENTE.Testemunhas: 01-Carlos Rodrigo Barros de Sousa 02-Ilegível.
Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTIUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2019/
PROCESSO Nº06117982/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA., estabele-
cida na Rua Cezídio de Albuquerque, nº 204, bairro Cidade dos Funcionários,
Fortaleza-CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o Nº23.585.979/0001-
02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sra.
MIELLI XIMENES RIPARDO, brasilera, inscrita no CPF nº 750.767.303-06 e
RG no nº 930.130.198-48 - SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTER-
VENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 16/2019, publicado no D.O.E de 01/03/2019; V -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em
conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade alterar
o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, diante da criação da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante
fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento
Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do
contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.Testemunhas: 01-Carlos
Rodrigo Barros de Sousa 02-Ilegível.Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTIUIÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08267469/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ABRAÃO BAQUIT
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0284-88 - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO AGEMER
CHAGAS MARTINS; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRA-
TADA: FRANCISCO TIAGO DA SILVA -ME, , inscrita no CNPJ sob
no 23.925.396/0001-83, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO
TIAGO DA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: publicada em diário oficial de 27/06/2019 e de acordo com
o processo no 032125502019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b e
inciso II alínea c da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DOS ANEXOS, da
Escola E.E.M ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 06/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.644,00(
Quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais), que representa 19,08 %
(dezenove virgula zero oito por cento), e será pago em uma única parcela; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
18 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER
CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, FRANCISCO TIAGO DA SILVA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO
ANTONIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08169661/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR
CARLOS JEREISSAT - CNPJ/MF 07.954.514/0245-71 - 1ªCREDE - MARA-
NAGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Raimundo Soares Ramos Junior CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DESOUSA- ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.918.429/0001-13,,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,07, 08,
15, 18, 20, e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2019 FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 4.563,05 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E
SESSENTA E TRES REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.0
23.22584.03.33903000.27301.1.30.00– 5622 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Soares Ramos Junior - CONTRATANTE
-Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07229695/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0180-91 - CREDE 3 - Acaraú/CE, neste ato representada por
seu Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: JOÃO
VIANEI PERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob no 13.316.163/0001-20,
representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens, 01,02,03 e 04. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 005/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.173,64 (Trinta
e Um Mil Cento e setenta e três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-5248
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz
Silva Fontenelle - CONTRATANTE, João Vianei Pereira -CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ivonete Xavier de Araújo, 02 - Maria Aparecida
Ferreira Carioca. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06753609/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0173-62- CREDE 13 - Novo Oriente/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRA-
TADA: ANTONIA CARLA OLIVEIRA COSME, inscrita no CPF sob n.o
612.446.813-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA CARLA
OLIVEIRA COSME. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 002/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 002/2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
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