DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
362.020.22668.14.33903900.10000.0.30.00 – 5083.. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente
Caledônio - CONTRATANTE, Cleve José Maia Assis - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Thiago Emanoel Bezerra da Costa, 02 - Débora
Maia Nogueira. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06958120/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA, Araripe - CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0610-00 - CREDE 18 - Araripe - CE, neste ato
representada pelo Sr. Diretor Geral, RAFAEL MARTINS DA SILVA
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, representada neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO EVERALDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA pertencente à jurisdição
da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 016873/2019 e Termo de Parti-
cipação n° 35/2019, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Araripe - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.EPRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo execução para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta
e quatro dias), após o recebimento da Ordem de Serviço pela contratada..
VALOR GLOBAL: R$ 2.952,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.339030
00.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - CONTRATANTE,
FRANCISCO EVERALDO PEIXOTO -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria de Fátima da Silva Pereira, 02 - Talisse Avelino de Sousa Freire.
Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08623931/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0650-90- CREDE 16 - Orós/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
no 26.970.227/0001-53, representada neste ato pela Sra. JAINA BATISTA
MATOS TEIXEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 14/2019 FORO: Orós/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e
vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará (D.O.E./CE).PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 229,90 (Duzentos e
vinte e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JAINA BATISTA MATOS TEIXEIRA
-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ AIRTON RODRIGUES
BARBOSA, 02 - GERCINEUDA LOURENÇO CUSTÓDIO VICENTE.
Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06854200/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0310-04- CREDE 6 - Senador Sá-Ce neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO
CONTRATADA: GIVALDO MARQUES MOREIRA - ME –, inscrita
no CNPJ sob no 07.362.653.0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
GIVALDO MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO:
07/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente da transcrição. Itens: 02, 04, 07, 09 e 12. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei N 2 8.666/93, Lei Complementar No 137/2014, Decreto Estadual No
31.543/2014 e Lei Federal No 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite No 06/2019 FORO: Senador Sá-Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. — CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da
publicação no D.O.E. — CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,10 (DOIS MIL,
DUZENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO
- CONTRATANTE, GIVALDO MARQUES MOREIRA -CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTÔNIO CLEITON CARVALHO.
Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08105647/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80,
CREDE 13 CRATEÚS/CE neste ato representada po seu Diretor, João
Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: GARDETTE RODRIGUES
BRAZ, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. Gardette Rodrigues
Braz. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 0002/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
0002/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
17.000,00 17.000,00 (Dezessete mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
12 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres
- CONTRATANTE, Gardette Rodrigues Braz - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, 02 - IARA MARQUES
VALE. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06935448/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37 - CREDE 18 - ASSARÉ/CE
neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. ALIOMAR LIBERALINO
DE ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANU-
TENÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob no 29.933.669/0001-18, representado
neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
PESSOA JURÍDICA em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE
DE PAIVA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições contidas no art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e suas alterações, EDITAL DE CONVITE No 20190002 FORO: ASSARÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da publicação em DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 8.975,00 (Oito
mil novecentos e setenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5057 2209102015. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ALIOMAR
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR - CONTRATANTE, AURÉLIA
FERREIRA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana
Amélia de Moura Dias, 02 - Veriane de Alencar Frutuoso. Fortaleza, 07 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08214667/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA -
CNPJ/MF 07.954.514/0221-02 - 11ªCREDE - POTIRETAMA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
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