DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COSTA CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNI-
CAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.397/0001-28, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)RONDYNELY DIESGO DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET para manutenção da EEM
ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÂES DE ALMEIDA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 007/2019 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.428,00 (Sete mil quatrocentos e vinte
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20100022123620232263114449040001000003000
1446. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ÉLIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE -RONDYNELY DIEGO DE
OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Rodrigo Dantas de
Almeida, 02-José Rosélio Leandro Monteiro. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06753293/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0156-61 - CREDE
13 - Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA:
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP, inscrita no CNPJ
sob no 69.713.493/0001-03, representado neste ato pela Sr. Antonio Carlos
Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA
MINERAL - ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS A
FAVOR DOS ALUNOS DA EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014 e Decreto
no 31.543/2014 com fundamento na Carta Convite no 2019/0006 FORO:
Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.486,70 (Três mil, quatrocentos e
oitenta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 – 5281. DATA DA ASSINATURA:
16 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA RODRIGUES
VASCONCELOS - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS SAMPAIO
BONFIM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Célia Bizerra
Batista, 02 - Maria Marlene Barbosa Galvão. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05329080/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA ESTE-
FÂNIA MATOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0027-64, CREDE 2 -
Itapejé, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima
Sales CONTRATADA: GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.534.173/0001-02, Santa Quitéria,
CEP 62.280-000, neste ato representada pelo(a) Sro. Expedito Caetano de
Vasconcelos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA, REFORMA
ELÉTRICA E ADEQUAÇÕES NA REDE DE ESGOTO E DRENAGEM,
na EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 0008/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: tapajé/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 106.202,67 (Cento e seis mil Duzentos e dois Reais
e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.06.33903900.
10000.0.40.00 - 14204.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - Contratante, Expedito Caetano
de Vasconcelos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Geny Alves Borges
02- Antonio Marcelo Andrade Magalhães. Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07327204/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR
CARLOS JEREISSATI, CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Raimundo Soares Ramos Junior CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30,
Maracanaú – CE, CEP: 61.917-190,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2019
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) pagos
em conformidade com o o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00– 5246. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Soares
Ramos Junior - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- ALANA SOUZA DA SILVA 02- ANDRÉA DA
SILVA PIMENTEL . Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04257108/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
LUZIA ARAÚJO BARROS, CREDE 3 - Itarema/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Granja/
Ce, representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEM LUZIA ARAÚJO BARROS pertencente à jurisdição da CREDE 3 ..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/18266 e Termo de Participação 20190014,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 200 ( Duzentos) dias, após a publicação
no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.809,35 (Quatro mil,oitocentos e nove
reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000
.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues - Contratante, Karine da Costa
Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Andrêsa Araújo Ferreira
02- Francisco Marlon de Paulo Araújo. Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04673063/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
E.E.E.P. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, CREDE 15 - Tauá/CE,
Telefone(88) 3437-4364, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0282-16, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRA-
TADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 32.002.167/0001-88, com sede na AVENIDA ANTONIO
RODRIGUES DE ABREU, nº 117, Bairro ADJACIR CIDRÃO, Município
TAUÁ/CE, CEP 63.660-000 daqui por diante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu Emissário, Sr. ANTONIO VANDERLAU
PEREIRA DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a contratação de serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
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