DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/11954, FORO: Tauá – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00
(cinco mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.13.3390390
0.10000.0.30.00 5081. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA - Contratante, ANTONIO
VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ALISSON RAYMON LIMA SANTOS 02- ZENILDA GONÇALVES
PAULO. Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08144324/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72,FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Cristiano de Oliveira CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº24.100.506/0001-30 representada neste ato pelo(a)Sr.(a)Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 9.801,58 (Nove mil e oitocentos e um reais e cinquenta e oito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ROIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000
-5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Cristiano de
Oliveira - CONTRATANTE,Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA GARCIA DOS NASCIMENTO
DIAS 2 - ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES, Fortaleza 07
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04083932/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO
CATUNDA FONTENELE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0371-26,CREDE
13 - IPUEIRAS/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio
Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: PEREIRA COMERCIAL
DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.846.395/0001-90,
representado neste ato pelo Sr.Fábio Arimatéa de Araújo. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato o Serviço de instalação e fornecimento de LINK de
internet com velocidade de 10 MBPS, para o ano de 2019 e 2020, por um
período de 12 meses, possibilitando assim a utilização da internet na escola,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nº 2019/19174 e Termo de Participação 2019/0015, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: IPUEIRAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (Doze)
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da Publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.856,00 (Cinco mil e oitocentos e cinquenta
e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.339040
00.10000.0.30.0014684. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Claudio Regis Oliveira Soares - CONTRA-
TANTE, Fábio Arimatéa de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - GUY BRAVOS MONTEIRO JUNIOR 2 - MARIA LOURDIMAR TIMBÓ
TEIXEIRA GOMES, Fortaleza 07 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06842784/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M SANTO AMARO, SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA - COOPAAGRO, Fortaleza/Ce, CEP 60.520-130 inscrita
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.472,94 (Sete mil, quatrocentos e setenta e
dois reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - Contratante,
Rodrigo Araujo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jany Karoliny
Lima Soares 02- Roniere D. Feitosa. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05492283/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire, CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0091-81, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: UBIRATAN
BARBOSA VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.905.310/0001-
71, Santa Quitéria/CE, representado neste ato pelo Sr. Ubiratan Barbosa
Vieira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de
pessoa jurídica ABASTECIMNTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍ-
DICA – FORNECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0007/2019 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR
GLOBAL: R$ 25.814,25 (Vinte e cinco mil oitocentos e quatorze reais e vinte
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266812339039001000003000
5079. DATA DA ASSINATURA: 11 setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Antônia Gisela Magalhães Araújo - Contratante, Ubiratan Barbosa Vieira -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ricardo Moreira Araujo 02- Milena da
Luz Martins. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06915498/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, CREDE 11 - Jaguaretama/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA
CONTRATADA: FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA, neste ato
representado por FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de Chamada
Pública Nº20190002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta no Edital de Chamada Pública Nº20190002 FORO:
Jaguaretama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação do
extrato deste contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.992,60 (dois mil
novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
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