DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA ALVES DA 
SILVA - Contratante, FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Eulayne Beatriz Feitosa Diógenes 02- Talita Lima 
da Silva. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01123909/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ, CREDE 
17 - Icó - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0640-18, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES 
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA – DEMAIS, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.397/0001-28, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS 
DE PROCESSAMENTO DE DADOS – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
DE INTERNET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0013/2019 FORO: ICÓ - CEARÁ. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.551,60 (sete mil quinhentos e 
cinquenta e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266
802339040001000003000 14595. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES 
- Contratante, JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- MURILO DE SOUSA PAIVA 02- GISÉLIA FERREIRA 
DE MOURA SOARES. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07514896/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M 
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0632-08, CREDE 18 - Salitre/CE, neste ato representada pelo 
Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: 
ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
07.196.989/0001-08, Crato/CE, neste ato representada pelo Sra. ELAINE 
NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20L, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 02/2019, FORO: Salitre/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364(rezentos 
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.918,00 (oito mil novecentos e dezoito reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
ROMILSON DA SILVA FILHO - Contratante, ELAINE NEPOMUCENO 
SANTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cícero Pereira da Silva 02- 
Ana Valclécia Modesto Alencar. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07066524/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DE MONSE-
NHOR TABOSA, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/Ce, inscrita no C.N.P.J 
sob n. º 07.954.514/0728-94, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA CONTRATADA: PETROGAS 
LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 11.310.685/0001-99, PITIMBU – NATAL-RN, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍ-
GENA DE MONSENHOR TABOSA pertencente à jurisdição da CREDE 
13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17239 e Termo de Participação 
2019/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 
1.947,40 (um mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA 
TEIXEIRA FROTA - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cleane de Sousa Silva 02- Francisco 
Gustavo Frota Pinho. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08266438/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, CREDE 13 - Novo Oriente/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729- 75, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO 
CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA 03363535376, inscrita 
no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00, Fortaleza, representado neste ato pelo 
Sr. Elton Garcia De Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram- se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2019/21115 e Termo de Participação 2019/0012, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Novo Oriente/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (Duzentos e dez) 
dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 120 (Cento e cinquenta) dias, após a publicação no 
D.O.E. Sendo a segunda etapa 60 dias após a primeira, conforme solicitação da 
escola, atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado 
dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (Cinco mil e 
seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903900.10000.0.30
.00 - 5079. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO - Contratante, Elton 
Garcia De Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ FRANRHIL 
SALES CANUTO 02- ANGELLA VIEIRA DE MACÊDO . Fortaleza, 07 
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02743781/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP 
DARCY RIBEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0736-02 - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIAN 
DIAS GOMES CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS 
- ME inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representada neste ato 
pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente 
contrato tem por objetivio a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEEP DARCY 
RIBEIRO, pertencente a jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de Junho de 1993, e suas alterações com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA nº 16/2019, e Termo de Participação 02743781/2019 respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 200 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vidência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação do 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para prestação dos serviços, objeto 
do presente contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, 
após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.290,00 (Onze mil 
duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266803339039001
000003000 – 5061. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: ELIAN DIAS GOMES - CONTRATANTE - FRANCISCO 
CARLOS ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07625450/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE 
CREDE 4 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, 
neste ato representada pelo Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: 
FORTE COMERCIAL E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 02.893.936/0001-14, Fortaleza -Ceará representado neste ato pelo Sr. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019