DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 004/2019 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de Trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de Trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 397,74 (Trezentos e noventa e sete
reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3
3903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 24 setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Pedro Araújo Pereira - Contratante, Raimundo Oscar
Teixeira Forte - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ROSILENE GREGÓRIO
ROCHA 02- ELIANE LOPES DA ROCHA. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04644608/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEFM DONA
CARLOTA TÁVORA, inscrita no CNPJ nº 07.954.524/0001-06, CREDE
18 - Araripe - CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr RAFAEL
MARTINS DA SILVA CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO
SOUZA – ME, Nova Olinda, inscrita no CNPJ n.º 14.462.236/0001-54, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA,
SUMIDOURO E REDE DE ESGOTO, na EEFM DONA CARLOTA
TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 03/2019,
regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993
e suas alterações FORO: Araripe - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.246,47
(QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARTA E SEIS REIAS E QUARENTA
E SETE CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.01.449051
00.10000.0.40.00 – 14439. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - Contratante, JOSÉ
RIBAMAR ARAUJO SOUZA - Contratado e TESTEMUNHAS: 01- Maria
de Fátima da Silva Pereira 02- Talisse Avelino de Sousa Freire. Fortaleza,
07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06663120/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0155- 80, neste ato representada po seu Diretor, João Alfredo
Menezes Torres CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, neste ato
representado por José Maria de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0002/2019 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$
9.000,00 (Nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000
.27301.1.30.00 – 5255. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - Contratante, José Maria de
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Araujo 02- Iara
Marques Vale. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08623990/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, CREDE 10 - Orós/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE
OLIVEIRA CONTRATADA: M. Z. DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 06.749.315/0001-12, Iguatu-CE, representada neste ato pela Sra. Maria
Zilaide da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 03. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2019 FORO: Orós/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e
vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará (D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30
.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - Contratante,
Maria Zilaide da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Airton
Rodrigues Barbosa 02- Gercineuda Lourenço Custódio Vicente. Fortaleza,
07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07917931/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA,
SEFOR 2 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449-20, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMA-
RÃES GARCIA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COM. E
SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43,
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. ISRAEL GURGEL MOURA
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 06 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019004, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 668,56 (seiscentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232
266303339030001000003000 14350. DATA DA ASSINATURA: 25 DE
SETEMBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES
GARCIA - Contratante, ISRAEL GURGEL MOURA DE SOUSA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Gonzaga Viana Neto 02- Angela M. de
Santiago Souza. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01881331/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ADRIÃO DO
VALE NUVENS, CREDE 18 - Santana do Cariri/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0633-99, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO CONTRATADA: CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18,
Juazeiro do Norte/Ce, representada neste ato pela Sra. CHRISTIANY VIEIRA
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS
pertencente à jurisdição da CREDE 18 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 17685/2019 e Termo de Participação 13/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Santana do
Cariri/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) e sua
execução em 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias a partir da publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
[22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259]. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
PEREIRA SOARES NETO - Contratante, CHRISTIANY VIEIRA DA
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- GECILÊ PAZ DE OLIVEIRA
02- CÍCERA SANTANA DE BRITO. Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
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