DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de 
setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08628585/2019 - LOTE 475/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDYLA RODRIGUES DAS CHAGAS 
- CPF: 03851452330 - MATRÍCULA: 22200178483717 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130422619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ARLINDO MOREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 504,31;ELLEN SHEILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: 
93789220310 - MATRÍCULA: 22200178483210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112187211 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE TUPI-
NAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/08/2019 a 14/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;ELLEN SHEILA 
DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: 93789220310 - MATRÍCULA: 
22200178483318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115922419 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/08/2019 a 14/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;FRANCISCO ARISTIDES XIMENES DE PAULO 
- CPF: 00297086308 - MATRÍCULA: 2220017848361X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115922419 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/08/2019 a 14/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;LIVIO DE SOUSA PONTE - CPF: 00257425314 
- MATRÍCULA: 22200178483415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115922419 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE TUPINAMBA 
LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 16/08/2019 a 14/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;LIVIO 
DE SOUSA PONTE - CPF: 00257425314 - MATRÍCULA: 22200178483512 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112187211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/08/2019 a 14/10/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 10.090,85 ( DEZ MIL E NOVENTA REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08639137/2019 - LOTE 494/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545500 - EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LETICIA MARIA AGUIAR 
DOS SANTOS - CPF: 05608692314 - MATRÍCULA: 22200178472413 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175544715 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DANIELI BRANDAO HOLANDA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 30/08/2019 a 10/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
767,32;LETICIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS - CPF: 05608692314 
- MATRÍCULA: 22200178472510 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200174887317 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELI BRANDAO 
HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 30/08/2019 a 10/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 383,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.898,47 ( 
TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545500 - EEM ANTONIO NEGREIROS 
BASTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08643223/2019 - LOTE 474/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236060 - EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBU-
QUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA AURI-
NEIDE MARQUES - CPF: 78594022387 - MATRÍCULA: 22200178483814 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130429915 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA HARUMI RIBEIRO NAKA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/09/2019 a 08/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.145,16 ( TRÊS 
MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23236060 - EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBU-
QUERQUE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08642928/2019 - LOTE 468/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALBINA MARIA FEITOSA DE MOURA - CPF: 
02684261393 - MATRÍCULA: 22200178523212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130326717 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
RACHEL ALVES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/08/2019 a 13/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.019,86 ( CINCO MIL E DEZENOVE REAIS 
E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO 
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08642375/2019 - LOTE 496/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO NONATO 
FERNANDES - CPF: 66636876387 - MATRÍCULA: 22200178474114 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019