DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DALILA MARIA MAGALHAES BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/09/2019 a 24/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;RIGOBERTO JUNIOR SOUSA PAIVA - CPF: 03025920327 - 
MATRÍCULA: 22200178472219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200011590741X - NOME SUBSTITUÍDO: DALILA MARIA 
MAGALHAES BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/09/2019 a 24/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.546,44 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS 
E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08632434/2019 - LOTE 482/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA DA CUNHA - CPF: 72793619353 
- MATRÍCULA: 22200178478012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 26/08/2019 a 23/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.701,18 ( UM MIL, 
SETECENTOS E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08632663/2019 - LOTE 497/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE WALBER DA COSTA ABREU 
- CPF: 92949347304 - MATRÍCULA: 22200178473614 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175863519 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EDNARA MAYARA DE SOUSA MAGALHAES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/08/2019 a 30/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
57,64;MARIA ELENICE DE AZEVEDO - CPF: 91190908387 - MATRÍ-
CULA: 22200178473517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;MARIA ELENICE DE AZEVEDO - CPF: 91190908387 - MATRÍ-
CULA: 22200178473819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;MARIA ELENICE DE AZEVEDO - CPF: 91190908387 - MATRÍ-
CULA: 22200178473916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;RENATO AUGUSTO DE ABREU - CPF: 80581196368 - MATRÍ-
CULA: 22200178473711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175863519 - NOME SUBSTITUÍDO: EDNARA MAYARA DE 
SOUSA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/08/2019 a 30/08/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 172,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 13.201,75 ( TREZE MIL, DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEM RAIMUNDO DA 
CUNHA BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08637843/2019 - LOTE 488/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23019344 - EEM MONSENHOR LINHARES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): IARA RODRIGUES PAIVA - CPF: 60348197330 
- MATRÍCULA: 22200178476818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200176411417 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILANDIA DE 
SOUSA MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/08/2019 a 02/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 9.296,03 ( NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS 
REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23019344 - EEM MONSENHOR 
LINHARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08638033/2019 - LOTE 489/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA GENICE GONCALVES 
- CPF: 04832495305 - MATRÍCULA: 2220017847081X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200011589881X - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAIMUNDO RODRIGUES DE FARIAS FILHO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/09/2019 a 25/10/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCA GENICE GONCALVES 
- CPF: 04832495305 - MATRÍCULA: 22200178471115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130461711 - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDE 
MARIA DE SOUZA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/08/2019 a 18/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;FRANCISCO EDUARDO DA SILVA - CPF: 67623697315 - MATRÍ-
CULA: 22200178471212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148135617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANESSA SILVA 
FREIRE MORAES XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/09/2019 a 25/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;FRANCISCO GENIVAL CARDOSO - CPF: 98002740300 - MATRÍ-
CULA: 22200178470712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011589881X - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO RODRIGUES 
DE FARIAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa 
da Família - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/09/2019 a 25/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;FRANCISCO GENIVAL CARDOSO - CPF: 98002740300 - MATRÍ-
CULA: 2220017847131X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019