DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08643460/2019 - LOTE 469/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO DEVIDY MOREIRA DE ALMEIDA 
- CPF: 05431525379 - MATRÍCULA: 22200178522518 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130194012 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO REGINALDO DE SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 28/08/2019 a 17/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
831,27;FRANCISCO JUNIOR MENEZES CARVALHO - CPF: 05349428306 
- MATRÍCULA: 22200178522615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130194012 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
REGINALDO DE SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 26/08/2019 a 17/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;JOANA CARLA NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 04707690335 
- MATRÍCULA: 22200178522712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116115118 - NOME SUBSTITUÍDO: HEDER MOREIRA DA 
COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/08/2019 a 
26/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;JOSE ROMULO MACHADO 
CARVALHO - CPF: 07177061339 - MATRÍCULA: 2220017852281X - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130139410 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HEDER MOREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 28/08/2019 a 26/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
383,66;LEONCIO BARBOSA DE MATOS FILHO - CPF: 80084524391 
- MATRÍCULA: 22200178522917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116115118 - NOME SUBSTITUÍDO: HEDER MOREIRA DA 
COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/08/2019 a 26/10/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;VALDECI XIMENES DE LIMA - CPF: 
03864746302 - MATRÍCULA: 22200178523018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130194012 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
REGINALDO DE SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
26/08/2019 a 17/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.001,19 ( OITO MIL E UM REAIS E 
DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM HUET ARRUDA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08643355/2019 - LOTE 470/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23017368 - EEM MONSENHOR FURTADO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA RIBEIRO DO NASCIMENTO - 
CPF: 03830843348 - MATRÍCULA: 22200178522313 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130233115 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA REGINA PAZ GREGORIO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 23/08/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;JOSE VALDEMIR CANDIDO DE OLIVEIRA - CPF: 00492720398 
- MATRÍCULA: 22200178522216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130233115 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
REGINA PAZ GREGORIO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 23/08/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;MAGDA VALENTIM SILVA - CPF: 05690669300 - MATRÍCULA: 
22200178522410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130233115 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA REGINA PAZ 
GREGORIO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 23/08/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.014,49 ( TREZE MIL E 
QUATORZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23017368 - EEM MONSENHOR FURTADO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08631640/2019 - LOTE 480/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DOUGLAS FROTA DE 
LIMA SILVA - CPF: 60848504305 - MATRÍCULA: 22200178480815 
- CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130316010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PAULO IGOR XAVIER DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 26/08/2019 a 14/09/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1534,64;MIGUEL FERREIRA DAMASCENO - CPF: 06300360393 
- MATRÍCULA: 22200178480912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112186819 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIENE 
VIEIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/09/2019 a 24/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.967,18 ( DOIS MIL, NOVECENTOS 
E SESSENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de 
setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08629336/2019 - LOTE 476/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALAN SOUSA MARTINS PONTES 
- CPF: 05234914330 - MATRÍCULA: 22200178482613 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415213 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARCIA BEZERRA MORORO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 21/08/2019 a 05/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
511,55;ALAN SOUSA MARTINS PONTES - CPF: 05234914330 - MATRÍ-
CULA: 22200178482710 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130415213 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA BEZERRA MORORO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 06/09/2019 a 04/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 959,15;ANA KARINA NENEM DA COSTA - CPF: 
00984814361 - MATRÍCULA: 22200178482818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130415213 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
BEZERRA MORORO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/09/2019 a 04/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;JOELMA FAUSTINO DA COSTA - CPF: 45680183315 - MATRÍ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019