DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 836,64 ( OITOCENTOS E TRINTA 
E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23247754 
- EEM AGOSTINHO NERES PORTELA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08637320/2019 - LOTE 486/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ALDINEY DO MONTE AGUIAR - CPF: 07299022346 - MATRÍCULA: 
22200178476915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116919012 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA DIAS 
RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/09/2019 a 
13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCA ELIANE 
MAGALHAES - CPF: 56042477315 - MATRÍCULA: 22200178477016 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116919012 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA DIAS RODRIGUES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/09/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;FRANCISCA ELIANE MAGALHAES 
- CPF: 56042477315 - MATRÍCULA: 22200178477113 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116919012 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
CAROLINA DIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 22/07/2019 a 26/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;KELLY RODRIGUES FARIAS - CPF: 06214944374 - MATRÍ-
CULA: 22200178477210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112163010 - NOME SUBSTITUÍDO: JOACILIO LIMA DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/08/2019 a 09/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.229,19 
( TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES 
FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08637010/2019 - LOTE 485/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE GOMES ALVES 
- CPF: 01614653313 - MATRÍCULA: 22200178477814 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA 
SAMPAIO NOGUEIRA FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/08/2019 a 26/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;MARIA DO SOCORRO MELO RODRIGUES - CPF: 03990231359 
- MATRÍCULA: 22200178479817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112311915 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA MARIA 
PORTELA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 27/09/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 504,31;MIGUEL FERREIRA DAMASCENO - CPF: 06300360393 - 
MATRÍCULA: 22200178479914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112186819 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIENE 
VIEIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/09/2019 a 24/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.156,48 ( QUATRO MIL, CENTO 
E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08636235/2019 - LOTE 498/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIANA GOMES DO NASCIMENTO 
SANTOS - CPF: 00804408351 - MATRÍCULA: 22200178473215 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130258517 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TANCY ABREU BENICIO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/07/2019 a 18/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
237,75;MARIA VIVIANE DE MELO - CPF: 02673987355 - MATRÍCULA: 
22200178473312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130258517 
- NOME SUBSTITUÍDO: TANCY ABREU BENICIO ARAUJO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/07/2019 a 18/07/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 52,83;TERESINHA RODRIGUES ALCANTARA 
- CPF: 00516942395 - MATRÍCULA: 2220017847341X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130258517 - NOME SUBSTITUÍDO: TANCY 
ABREU BENICIO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 08/07/2019 a 18/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 52,83; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 332,34 ( TREZENTOS E TRINTA 
E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236507 - 
EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº08586718/2019 - LOTE 142/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDA NONATA 
MENDES PEREIRA - CPF: 67399380325 - MATRÍCULA: 22200178477318 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176814716 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROSIANE ROCHA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/09/2019 a 11/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 912,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 895,52 ( 
OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019