DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CULA: 22200178482915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130415213 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA BEZERRA MORORO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
22/08/2019 a 05/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 324,20;JOELMA FAUS-
TINO DA COSTA - CPF: 45680183315 - MATRÍCULA: 22200178483016 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415213 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCIA BEZERRA MORORO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/09/2019 a 04/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
4.829,07 ( QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL 
DE FRANÇA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08629743/2019 - LOTE 477/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DERIVANIA MELO SOUSA - CPF: 
00331016397 - MATRÍCULA: 22200178481919 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130500717 - NOME SUBSTITUÍDO: 
REGIANE OLIVEIRA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/08/2019 a 11/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;ANTONIO JONAS FARIAS - CPF: 05344765380 
- MATRÍCULA: 2220017848201X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130500717 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIANE 
OLIVEIRA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 11/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;ANTONIO THADEU DANTAS XIMENES - CPF: 28569601387 
- MATRÍCULA: 22200178482117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130500717 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIANE 
OLIVEIRA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/08/2019 
a 11/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;MARIA ROSANGELA 
FERRO NUNES - CPF: 83890750320 - MATRÍCULA: 22200178482214 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130500717 - NOME 
SUBSTITUÍDO: REGIANE OLIVEIRA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 11/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.872,46 ( 
DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08630202/2019 - LOTE 478/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JHONNILDO ARAUJO AZEVEDO - CPF: 
97373508391 - MATRÍCULA: 22200178481315 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115906812 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
CLAUDIA MACHADO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/09/2019 a 04/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;RANIELLE 
LIMA ALMEIDA - CPF: 04089276314 - MATRÍCULA: 22200178481412 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115906812 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA CLAUDIA MACHADO PORTELA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 a 
04/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;TARCINILDA BARBOSA 
SOUSA - CPF: 02578381399 - MATRÍCULA: 2220017848151X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115906812 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA CLAUDIA MACHADO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/09/2019 a 04/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.244,83 ( CINCO 
MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08631276/2019 - LOTE 479/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CEZARIO NETO LEITAO DE SOUSA - CPF: 
06267308308 - MATRÍCULA: 22200178481013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA 
SAMPAIO NOGUEIRA FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/09/2019 a 26/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 302,59;TATIANE MELO 
APOLIANO - CPF: 98917897304 - MATRÍCULA: 22200178481110 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918616 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA NICEAS OLIVEIRA FRANCA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/08/2019 a 26/10/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.137,88 ( TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS 
E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR 
ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08637568/2019 - LOTE 487/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23247754 - EEM AGOSTINHO NERES PORTELA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DE SANTANA MARTINS 
- CPF: 06004046337 - MATRÍCULA: 22200178477717 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200170811715 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DANIEL RIBEIRO PARENTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/08/2019 a 26/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019