DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.771,47 ( SETE 
MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº08685015/2019 - LOTE 194/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LETICIA LOBOS DA SILVA - CPF: 
02698487380 - MATRÍCULA: 22200178457112 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116050113 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 a 07/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;MARIA SILVANIRA DA COSTA MIGUEL - CPF: 66240409391 
- MATRÍCULA: 2220017845721X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116050113 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO 
VIEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 
a 07/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;TRIFENA SANTOS DE 
SOUSA SILVEIRA - CPF: 63537133200 - MATRÍCULA: 22200178457317 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116050113 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 a 07/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,48 ( 
CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER 
FONTENELE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº 08685163/2019 - LOTE 195/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MANOEL SOARES DA SILVA - CPF: 73522040325 - MATRÍ-
CULA: 22200178457015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112270917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO VALDER 
CARVALHO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/09/2019 a 25/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 108,07; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 108,07 ( CENTO E OITO REAIS 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº08685295/2019 - LOTE 197/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE MENDONCA DOS SANTOS - CPF: 
63723360300 - MATRÍCULA: 22200178455616 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176123713 - NOME SUBSTITUÍDO: ORISMENDE 
HOLANDA BRANDAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
23/09/2019 a 05/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.939,29 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E 
TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº08698184/2019 - LOTE 202/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AMILCAR CESAR ROCHA - CPF: 01725961652 
- MATRÍCULA: 22200178454911 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 17/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;VALTERCIO TORQUATO DOS SANTOS - CPF: 08223473429 
- MATRÍCULA: 22200178454814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 19/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.536,51 ( SEIS MIL, QUINHENTOS 
E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº08599445/2019 - LOTE 183/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALCIELDA CARVALHO DE SOUZA - CPF: 
82543046372 - MATRÍCULA: 22200178497416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;AMILCAR CESAR ROCHA - CPF: 01725961652 - MATRÍCULA: 
22200178497513 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 
a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;ELENILDA FERREIRA DE 
SOUSA - CPF: 23418516300 - MATRÍCULA: 22200178497610 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;ELENILDA FERREIRA DE SOUSA - CPF: 23418516300 - MATRÍ-
CULA: 22200178497718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147865913 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA NASCIMENTO 
SOUTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019