DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - 
EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08502158/2019 - LOTE 703/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUIZA MARTINS MOREIRA 
- CPF: 02148257366 - MATRÍCULA: 22200178444517 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130190017 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DEOMAR NOGUEIRA RODRIGUES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 216,13;ANA LUIZA MARTINS MOREIRA - CPF: 02148257366 - 
MATRÍCULA: 22200178444614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130190017 - NOME SUBSTITUÍDO: DEOMAR 
NOGUEIRA RODRIGUES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 22/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;CICERO DE SOUZA LIMA - CPF: 79654770334 - MATRÍCULA: 
22200178444711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130190017 - NOME SUBSTITUÍDO: DEOMAR NOGUEIRA 
RODRIGUES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Douto-
rado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 23/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;FRANCISCA DILMA FERREIRA DE LIMA - CPF: 75099012353 
- MATRÍCULA: 22200178444819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200013039111X - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRO 
OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;JAMILLY KELVIA DE SOUSA ARAUJO - CPF: 05886909370 
- MATRÍCULA: 22200178444916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130190017 - NOME SUBSTITUÍDO: DEOMAR 
NOGUEIRA RODRIGUES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
23/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;KAYSON RODRI-
GUES DA FROTA - CPF: 00418893390 - MATRÍCULA: 22200178445017 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;KAYSON RODRIGUES DA FROTA - 
CPF: 00418893390 - MATRÍCULA: 22200178445114 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113805016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCUS VINICIUS MAIA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1512,93;KAYSON RODRIGUES DA FROTA - CPF: 00418893390 - 
MATRÍCULA: 22200178445211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 23/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.515,52 ( VINTE 
E OITO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 03 de outubro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08503022/2019 - LOTE 707/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALICIANA FONTELES LIMA - CPF: 60455875375 
- MATRÍCULA: 22200178444215 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200176751714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA PATRICIA 
SARAIVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 09/09/2019 a 23/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1150,98;MILCA CARLA DA SILVA PAULA 
- CPF: 83688420349 - MATRÍCULA: 22200178444312 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176751714 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA PATRICIA SARAIVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/09/2019 a 23/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;MILCA CARLA 
DA SILVA PAULA - CPF: 83688420349 - MATRÍCULA: 2220017844441X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176751617 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA PATRICIA SARAIVA LIMA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 02/09/2019 a 23/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.145,20 ( DEZ MIL, CENTO 
E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08534386/2019 - LOTE 735/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA 
COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE DANTAS 
DOS SANTOS - CPF: 05390682335 - MATRÍCULA: 22200178434619 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 09/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 383,66;FELIPE DANTAS DOS SANTOS - CPF: 05390682335 
- MATRÍCULA: 22200178434716 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 09/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.471,89 ( SEIS MIL, QUATRO-
CENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA 
COSTA e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 04 de outubro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08911228/2019 - LOTE 719/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIETA FERREIRA MACIEL 
- CPF: 31555829368 - MATRÍCULA: 22200178436417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112038119 - NOME SUBSTITUÍDO: SEMI-
RAMIS SALES COLARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019