DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 26/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;CARLA CAMILA MAGALHAES VASCONCELOS DE ARAUJO 
- CPF: 04804498303 - MATRÍCULA: 22200178436212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/09/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCA NAGILA SILVA GADELHA 
- CPF: 02688437321 - MATRÍCULA: 22200178436514 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA - CPF: 71042601372 
- MATRÍCULA: 2220017843631X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130418212 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS CESAR DOS 
SANTOS COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;FRANCISCO 
DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA - CPF: 71042601372 - MATRÍCULA: 
22200178436611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147939011 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS CESAR DOS 
SANTOS COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;FRANCISCO 
HERBEST CUNHA DE OLIVEIRA - CPF: 76356884304 - MATRÍCULA: 
22200178436719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148068812 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO LIMA DE BRITO 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/08/2019 a 27/08/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIO ANDRE CORREIA PACIFICO 
- CPF: 07145161478 - MATRÍCULA: 22200178436816 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148068812 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PAULO LIMA DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/08/2019 a 27/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;SILVIO ROGERIO 
MAIA CARDOSO - CPF: 56166427387 - MATRÍCULA: 22200178436913 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.052,28 ( DEZ MIL E CINQUENTA E DOIS 
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM 
DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de outubro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08914618/2019 - LOTE 753/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO HERBEST CUNHA 
DE OLIVEIRA - CPF: 76356884304 - MATRÍCULA: 22200178430818 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148068812 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PAULO LIMA DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;FRANCISCO LASTENIO SOUSA PEREIRA - CPF: 56767544353 
- MATRÍCULA: 22200178430915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148068812 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO LIMA 
DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 28/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.609,44 ( NOVE MIL, 
SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de outubro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08888226/2019 - LOTE 722/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EVA MARIA GOMES DA SILVA BARBOSA - CPF: 
00056712308 - MATRÍCULA: 22200178437618 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 20/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 639,44;JOSE EUDAZIO HONORIO SAMPAIO - CPF: 
05750459306 - MATRÍCULA: 22200178437715 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200011213021X - NOME SUBSTITUÍDO: 
FLAVIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/08/2019 a 04/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;MALCOLM CARVALHO SCHAUMANN - CPF: 46395350315 
- MATRÍCULA: 22200178437812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113748616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDILENE 
PEREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/08/2019 a 17/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 96,06; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.147,38 ( QUATRO MIL, CENTO E 
QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de outubro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08888463/2019 - LOTE 740/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SANDY NOGUEIRA GOIS 
- CPF: 04749061328 - MATRÍCULA: 22200178445718 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130402715 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PAULO ANDERSON DE AGUIAR AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 13/09/2019 a 10/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2387,22; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.359,72 ( DOIS 
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO 
DE SERPA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 02 de outubro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019