DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATR.
NOME
QUANT.
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL
30061160
JOSIANO BATISTA ALVES JÚNIOR
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061314
JOSIVAN DE SOUSA CRUZ
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30066014
KARINY SANTIAGO SILVA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30069196
KESIA MILENA ALVES DE SOUSA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061322
LAYZ SOARES BRAGA DE SOUSA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061330
LÁZARO SOUZA DA SILVA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061349
LEVI DA COSTA SILVA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30067762
LORENA APARECIDA SOUSA SILVA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061543
LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30066022
LUCAS DA SILVA CRISTOVÃO
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061527
LUDMILLE JASMIN GOMES DE ARAUJO
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061357
LUIZ DIEGO DA SILVA FARIAS
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061365
LUIZ EDUARDO SALES DE AQUINO
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061373
MANUEL CARLOS VIEIRA BRAGA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
3006920X
MARESSA PAZ BRANDÃO
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30066030
MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SANTOS
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061098
MARIA SABRINA PEREIRA DA SILVA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30069250
MARIA SAMARA PEDROSA DE OLIVEIRA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30069269
MARIA VIVIANE DA CONCEIÇÃO
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30067746
MIKAEL MORAIS GUEDES CABRAL
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
3006772X
NARRIMAN RAYANE UCHOA DE QUEIROZ
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061381
NATANAEL MARTINS DE LIMA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30069218
PAULA BEATRIZ DE SOUSA GOMES
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061101
PEDRO HENRIQUE MACIEL MONTEIRO
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30066057
ROBERTO DOUGLAS SANTOS DE ABREU
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30066049
RODRIGO LIMA FERNANDES
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
3006139X
RONALD GOMES DE OLIVEIRA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061403
RONALDO RIPARDO SILVA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30069226
SAMARA MARTINS CARNEIRO
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30066065
SAMUEL HOLANDA DE SOUZA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
3006111X
VICTOR GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061136
VITOR SILVA RODRIGUES
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061128
VIVIANE LAIS DA COSTA MARTINS
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061411
WELLINGTON CRISTIAN SOUSA ALCOFORADO
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
3006142X
WESLEY SABOIA DE MENEZES
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30061438
YAGO RODRIGUES DOS SANTOS
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
30069234
YASMIM MELO DA SILVA
40
NOVEMBRO/2019
R$ 64,00
TOTAL
R$ 5.880,00
*** *** ***
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº113/2019
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: MARIA AUXILIADORA ARAÚJO DE CASTRO Considerando o Contrato n.º 113/2019 Considerando a soli-
citação contida no processo nº 08334840/2019, a qual trata a necessidade do gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 113/2019 com 
o intuito de alterar o gestor contratual para o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 3006561-2, a partir de 01 de julho de 2019. Fortaleza, 19 
de setembro de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2015
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;  IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA LTDA;  V - ENDEREÇO: Tibúrcio Cavalcante, nº 2850, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II do citado 
artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo Nº 05410228/2019;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência 
contrato de que tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de asseio e conservação do DETRAN/CE, com fornecimento 
de todos os materiais de consumo necessário à execução dos serviços nas instalações do DETRAN/CE, por mais 12(doze) meses, a contar de 01/10/2019; 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.397.396,44 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 01/10/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 30 de setembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA- CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRI-
ZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. 
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
PORTARIA  Nº73/2019 -  A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o Sr. ÁTHILA SILVA COELHO ocupante do cargo de Gerente de TI e o Sr. Breno Luan Lima Rocha ocupante do cargo de Técnico de 
Processos Organizacionais desta companhia, a viajar a Campo Grande, nos dias 17 a 20 de setembro de 2019, a fim de participarem da Reunião do Comitê 
Gestor da GGÁS, na MSGÁS, concedendo-lhes individualmente 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 264,95 (duzentos e sessenta e quatro reais 
e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 927,33 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.700,97 (um mil e setecentos reais e noventa e sete centavos), 
perfazendo um valor total de R$ 2.817,55 (dois mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
própria da CEGÁS, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
DIRETOR PRESIDENTE
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA  Nº76/2019 -  A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a Sra. THAÍS DE MELO CUNHA, ocupante do cargo de Gerente Comercial, desta companhia, a viajar ao Rio de Janeiro, nos dias 16 e 
17 de setembro de 2019, a fim de participar do 1º workshop Jurídico para Distribuidoras de Gás Natural do Brasil, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019