DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE 
DIÁRIAS
VALOR DA 
DIÁRIA DO 
SERVIDOR
PASSAGEM 
AÉREA/
ÔNIBUS
ACRÉSCIMO
AJUDA DE 
CUSTO
VALOR 
TOTAL
MILTON ALVES 
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001021-3
III
02 A 04/09
SOLONÓPOLE/
QUIXERAMOBIM
2,5
R$ 77,10
R$ 192,75
DAGILA RAMONITA 
RIBEIRO DOS 
SANTOS
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001261-5
III
03 A 05/09
PEDRA 
BRANCA/
INDEPENDÊNCIA/
TAUÁ
2,5
R$ 77,10
R$ 192,75
ULISSES JOSÉ DE 
LAVOR ROLIM
COORDENADOR
3001051-5
II
06 E 07/09
TERESINA
1,5
R$ 189,25
R$ 1.342,78
R$ 113,54
R$ 189,25
R$ 1.929,45
ANDRÉ LUIZ DA 
SILVA PEREIRA
COORDENADOR
3001221-6
II
09 E 10/09
MARCO
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
PATRÍCIA JACAÚNA 
BARBOSA
ASSESSORA 
ESPECIAL IV
3001241-0
II
10/09/19
FORTALEZA
0,5
R$ 77,10
R$ 38,55
SARAH MAIA 
PIANOWSKI
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3001211-9
III
10 A 12/09
SÃO PAULO
2,5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 189,25
R$ 189,25
ANDRÉ LUIZ DA 
SILVA PEREIRA
COORDENADOR
3001221-6
II
11 E 12/09
BREJO 
SANTO
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
ANDRÉ LUIZ DA 
SILVA PEREIRA
COORDENADOR
3001221-6
II
16 A 20/09
QUIXADÁ/
LIMOEIRO/
JAGUARIBE/
CANINDÉ
4,5
R$ 77,10
R$ 34,69
R$ 381,64
DAGILA RAMONITA 
RIBEIRO DOS 
SANTOS
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001261-5
III
16 A 20/09
FORTALEZA
4,5
R$ 77,10
R$ 346,95
NATÁLIA DE LIMA 
NORMANDES
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001131-7
III
17 A 20/09
FORTALEZA
3,5
R$ 77,10
R$ 269,85
BENEDITO 
FRANCISCO 
MOREIRA 
LOURENÇO
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001111-2
III
17 A 20/09
FORTALEZA
3,5
R$ 77,10
R$ 269,85
TATIANNA KARINA 
ANGÊLO FERREIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3001101-5
III
17 A 20/09
FORTALEZA
3,5
R$ 77,10
R$ 269,85
LUZILENE 
PIMENTEL SABOIA
ARTICULADORA
3001311-5
III
19 A 22/09
JIJOCA DE 
JERICOACOARA
3,5
R$ 77,10
R$ 269,85
FLÁVIA MICHELE 
VASCONCELOS 
DO PRADO
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3001011-6
III
24 E 25/10
MULUNGU
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
PATRÍCIA JACAÚNA 
BARBOSA
ASSESSORA 
ESPECIAL IV
3001241-0
II
25 A 26/09
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
BENEDITO 
FRANCISCO 
MOREIRA 
LOURENÇO
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001111-2
III
26 E 27/09
GRANJA/
PIRACURUCA-PI
1,5
R$ 189,25
R$ 189,25
R$ 473,12
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do 
art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON SPT 
GL de placas PNJ2962, PNJ2062, PNC9632, PNJ0722; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, NQY9695, 
NQY9765, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; FIAT DUCATO MINIBUS de placa JRT0951; 
RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL de placa 
OIG4055; MOTO HONDA de placas OIL3029, OIL3389, OIK6559, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, durante o 
mês de NOVEMBRO de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº134/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 
de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, pelo Decreto 
nº 31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Outubro de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de Outubro de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
MÊS
VALOR TOTAL
MARCEL SALES GIRÃO
COORDENADOR
3001381-6
15,00
23
OUTUBRO
R$ 345,00
SAMUEL MENESES PIMENTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001371-9
15,00
23
OUTUBRO
R$ 345,00
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da 
Lei Estadual, nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente e Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura 
organizacional da SEMA, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os INTEGRANTES que constam no art. 2º, inciso I a III deste ato, para compor Comissão Técnica 
Especializada para avaliação dos produtos e subprodutos referentes a Contratação de Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica para elaboração do Plano de 
Manejo do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio (PEMPRIM), do Contrato n° 020/2019, firmado entre o Fundo de Biodiversidade - FUNBIO 
e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, para elaboração do Plano de Manejo e Monitoramento do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca 
do Meio, de acordo com o Acordo de Cooperação Técnica n° 10/2017 referente ao processo VIPROC nº 9214764/2017. Art. 2º Integram a comissão, sob a 
coordenação do primeiro, os seguintes SERVIDORES: I – Andréa de Sousa Moreira – Orientadora de Célula, matrícula n° 3001001-9; II - Izaura Lila Lima 
Ribeiro - Orientadora do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, matrícula nº 3001201-1, e; III – Matheus Fernandes Martins - Orientador 
de Célula da APA das Dunas do Paracuru e APA do Estuário do Rio Curu, matrícula n° 3001151-1.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.  SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de outubro de 2019. 
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A EMPRESA SAAEC- SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO, através do Contrato nº 24/2015 (serviço de fornecimento de água 
para o Parque Estadual Sítio Fundão), vem requerer o pagamento no valor de R$ 119,94 (cento e dezenove reais e noventa e quatro centavos), concernente ao 
PAGAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA DO MÊS DE JUNHO DE 2019 DO PARQUE ESTADUAL SÍTIO FUNDÃO, localizado na Rua Jefferson 
da Franca, Bairro Seminário, Crato-CE. A despesa em epígrafe originou-se em face do contrato, o qual se encontra com recursos financeiros insuficientes 
para cobrir as despesas relativas ao consumo do faturamento da água desta unidade. A despesa em questão correrá por conta da Dotação Orçamentária infra-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019