DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 10 de outubro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº32.566 
de 02 de Abril de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, RODRIGO VIANA LINS, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1693/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR RODRIGO VIANA LINS, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 para ter exercício na, HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR 
(HMJMA), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2019/1141 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que 
consta no Processo nº 05606734/2019 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA, ocupante do cargo de Atendente Dental, matrícula nº 030.230-1-X, lotada 
nesta Secretaria da Saúde junto a 11ª Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em Sobral, a importância de R$ 600,00 (setecentos reais), à conta da dotação 
classificada na Nota de Empenho nº 28580/8581. Orçamento: 2018 - Fonte de Recursos: 01 – Unidade Orçamentária: 24200564.10 – Região: 15 – Ação: 
500 – Programa: 22075 - Elemento de Despesa: 339030 (R$ 300,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 300,00).. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1358 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que 
consta no Processo nº 06970120/2019 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, a servidora AMBROSINA MARIA DE ARAÚJO, Auxiliar de Administração, matrícula nº 015.389-1-8, lotada nesta Secretaria 
da Saúde junto a 9ª Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em Russas, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada na 
Nota de Empenho nº 31637/31640, Fonte de Recursos: 1.01.00.0, Orçamento: 2019 – Unidade Orçamentária: 24200544.10.122.500 – Região: 15 – Ação: 
22075 – Elemento de Despesa: 339030.0096 (R$ 200,00) e Elemento de Despesa: 339039.0096 (R$ 400,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído 
o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Claúdio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1531-1 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 05647660/2019 e 07971014/2019 (Viproc), RESOLVE 
CONCEDER a servidora JANE CRIS DE LIMA CUNHA, matrícula nº 496292-1-4, Veterinária do Núcleo de Vigilância Sanitária - NUVIS da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, Conceder-lhe 6,5 (seis e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), perfazendo um valor de R$ 1.082,19 (um mil, oitenta e dois reais e dezenove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), correspondendo 
a R$ 541,09 (quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), totalizando um valor de R$ 1.789,77 (um mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), bem como passagens aérea no trecho 
Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza no valor de R$ 1.535,54 (um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), a fim de que a mesma 
possa viajar à cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 22 a 28 de setembro de 2019, para participar do Curso de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos 
e Saneantes, classe III, anexos I e III, do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos, 20 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1532 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 07818119/2019, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento de 
ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, servidor pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de Fortaleza, ora cedido ao Governo do Estado 
do Ceará, com lotação na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 904.992-1-7, no período de 21 a 25 de 
setembro de 2019, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Foz do Iguaçu/PR, com o objetivo de participar do XII Congresso da Sociedade Brasileira 
de DST, VIII Congresso Brasileiro de AIDS e III Congresso Latino Americano IST/HIV/AIDS, promovido pela Sociedade Brasileira de Doenças Sexual-
mente Transmissíveis, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
perfazendo um valor de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), acrescido de 30% (trinta por cento), correspondente a R$ 
224,76 (duzentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.140,46 (um mil e cento e quarenta reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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