DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
DESCRIÇÃO
VALOR 
INICIAL
VALOR 
REAJUSTADO
MARCA 
LICITADA
MARCA 
ALTERADA
01
COMPRESSA NEUROCIRÚRGICA, MEDIDA APROXIMADA 3,0 X 8,0CM (+/- 1CM), EM ALGODÃO 
OU RAIOM COM POROSIDADE PARA PERMITIR BOA ABSORÇÃO, PARA PROTEÇÃO CEREBRAL, 
COM FIO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO, FIOS PARA ANCORAGEM, MACIA E 
QUE NÃO LIBERE PARTÍCULAS, ALÇA DE FIXAÇÃO RESISTENTE, USO NEUROCIRURGIA, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
R$ 3,78
R$ 3,57
BIOTEC
BEMSHEETS 
KAWAMOTO
02
COMPRESSA NEUROCIRÚRGICA, MEDIDA APROXIMADA 3,0 X 3,0CM (+/- 1CM), EM ALGODÃO 
OU RAIOM COM POROSIDADE PARA PERMITIR BOA ABSORÇÃO, PARA PROTEÇÃO CEREBRAL, 
COM FIO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO, FIOS PARA ANCORAGEM, MACIA E 
QUE NÃO LIBERE PARTÍCULAS, ALÇA DE FIXAÇÃO RESISTENTE, USO NEUROCIRURGIA, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
R$ 3,78
R$ 3,57
BIOTEC
BEMSHEETS 
KAWAMOTO
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada,  devendo este instrumento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº292/2019 AO CONTRATO Nº1699/2018
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, CNH 02238875190 e CPF nº 141.028.033-00, 
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07693430/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1699/2018, celebrado com a Empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.047.183/0001-40, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2019:  24200744.10.126.500.22076.15.339040.1.
01.00.2 conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº295/2019 AOS CONTRATOS
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, documento de identidade 
nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08378872/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo:
NºCONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1839/2018
PRONTOCARDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A
08.711.085/0001-28
596/2018
INSTITUTO DO CANCER DO CEARA
07.265.515/0001-62
645/2018
IRMANDADE BENEFICIENTE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FORTALEZA
07.273.592/0001-64
637/2018
CLÍNICA DE OLHOS OFTALMOLASER LTDA
07.050.353/0001-45
642/2018
HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA LTDA- EPP
41.654.864/0001-04
630/2018
HOSPIT DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE LTDA
07.303.837/0001-59
Para nele incluir as dotações orçamentárias abaixo identificadas, ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2019
Orçamento de 2019 – 24200444.10.302.057.34468.15.339039.1.00.02.0
Orçamento de 2019 – 24200444.10.302.057.34468.03.339092.1.00.02.0
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº299/2019 AO CONTRATO Nº0189/2014
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº 
3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08501046/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0189/2014, para incluir como  Gestor a 
Sra.  VÂNIA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA, Matrícula Nº999981.1.3 e CPF Nº004.011.003-67. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0012/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1040/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0012/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: OBRA SOCIAL NOSSA 
SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA ESPERANÇA PADRE CÍCERO; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Nazário, s/n, Distrito de Coité, Mauriti/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2019 e a repactuação do contrato nº 012/2017, que visa a contratação do 
serviço de acolhimento voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa em Comunidades Terapêu-
ticas (Cts), conforme especificações e quantitativos constantes no edital do pregão presencial nº 20160001, considerando a existência de saldo contratual; IX 
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato ora aditado, que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 03/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Dom Gilberto Paspana de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019