DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (AMPLA DISPUTA); UND: UND; 
QUANT: 750; VALOR UNITÁRIO: R$ 432,22; ITEM: 02: DESCRIÇÃO: 
CATETER, ELETRODO DE MARCAPASSO PROVISÓRIO, 5F, PARA 
COLOCAÇÃO EM VENTRÍCULO DIREITO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA (COTA RESERVADA 25%; UND: UND; 
QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 432,22; EMPRESA MEDTRONIC 
COMERCIAL LTDA ITEM: 03: DESCRIÇÃO: SERINGA, INSUFLADORA 
PARA ATC, COM CONECTOR EM Y, AGULHA E ROTOR, ESTÉRIL, 
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO 
PRODUTO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
(AMPLA DISPUTA); UND: UND; QUANT: 6.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 
110,00; EMPRESA LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPI-
TALARES EIRELI ITEM: 05: DESCRIÇÃO: PULSEIRA PNEUMÁTICA 
PARA COMPRESSÃO DA ARTÉRIA RADIAL COM DUPLO BALÃO, 
CONFECCIONADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ACOMPANHA 
SERINGA PARA INSUFLAÇÃO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (AMPLA DISPUTA); UND: UND; QUANT: 
3.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00; ITEM: 06: DESCRIÇÃO: PULSEIRA 
PNEUMÁTICA PARA COMPRESSÃO DA ARTÉRIA RADIAL COM 
DUPLO BALÃO, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, 
ACOMPANHA SERINGA PARA INSUFLAÇÃO, ESTÉRIL, DESCAR-
TÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (COTA RESERVADA 25%); UND: UND; 
QUANT: 1.125; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0347/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 01/10/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1189/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LABCOR LABORATÓRIOS LTDA; 
III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CUJAS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETA-
LHADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190715 – SESA/NUPLAC, QUE PASSA 
A FAZER PARTE DESTA ATA, COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS 
APRESENTADAS PELOS FORNECEDORES CLASSIFICADOS EM 
PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO 
Nº02096018/2019. SUBCLÁUSULA ÚNICA – ESTE INSTRUMENTO 
NÃO OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR CONTRATAÇÕES, 
EXCLUSIVAMENTE POR SEU INTERMÉDIO, PODENDO REALIZAR 
LICITAÇÕES ESPECÍFICAS, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO PERTI-
NENTE, SEM QUE, DESSE FATO, CAIBA RECURSO OU INDENI-
ZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE AOS DETENTORES DO REGISTRO 
DE PREÇOS, SENDO-LHES ASSEGURADO A PREFERÊNCIA, EM 
IGUALDADE DE CONDIÇÕES; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
LABCOR LABORATÓRIO LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: ENXERTO 
CARDIOVASCULAR HETERÓLOGO DE PERICÁRDIO BOVINO COM 
UMA VÁLVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA 
EM TRATAMENTO NÃO ALDEÍDICO, 11 MM X 100 MM.ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND ; QUANT: 21; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15.400,00; ITEM: 02: DESCRIÇÃO: ENXERTO 
CARDIOVASCULAR HETERÓLOGO DE PERICÁRDIO BOVINO COM 
UMA VÁLVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA 
EM TRATAMENTO NÃO ALDEÍDICO, 13 MM X 100 MM.ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 21; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15.400,00; ITEM: 03: DESCRIÇÃO: ENXERTO 
CARDIOVASCULAR HETERÓLOGO DE PERICÁRDIO BOVINO COM 
UMA VÁLVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA 
EM TRATAMENTO NÃO ALDEÍDICO, 15 MM X 100 MM. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 21; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15.400,00 ITEM: 04: DESCRIÇÃO: ENXERTO 
CARDIOVASCULAR HETERÓLOGO DE PERICÁRDIO BOVINO COM 
UMA VÁLVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA 
EM TRATAMENTO NÃO ALDEÍDICO, 17 MM X 100 MM. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 21; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15.400,00 ITEM: 05: DESCRIÇÃO: ENXERTO 
CARDIOVASCULAR HETERÓLOGO DE PERICÁRDIO BOVINO COM 
UMA VÁLVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA 
EM TRATAMENTO NÃO ALDEÍDICO, 19 MM X 100 MM. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND; QUANT: 21; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15.400,00 ITEM: 06: DESCRIÇÃO: ENXERTO 
CARDIOVASCULAR HETERÓLOGO DE PERICÁRDIO BOVINO COM 
UMA VÁLVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA 
EM TRATAMENTO NÃO ALDEÍDICO, 21 MM X 100 MM.ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UND: UND; QUANT: 21; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15.400,00 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0715/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 585/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde 
Mental Professor Frota Pinto CONTRATADA: EMPRESA MR COMÉRCIO 
DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
de consumo (HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e 
na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá os seguintes itens, conforme descrição e quantitativos do Contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº20181679 – 
SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
Meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 981,00 
(novecentos e oitenta e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019