DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0013/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1028/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CASA DE
ABRAÃO; V - ENDEREÇO: Rua Canto do Oiti, nº 411, Granja Belo Fonte,
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No § 1º do art. 57, da Lei
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 05 de outubro de 2019, bem como repactuar o Contrato nº 0013/2017,
cujo objeto é a prestação de serviço de acolhimento voluntário de pessoas
com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância
psicoativa em Comunidades Terapêuticas (Cts), sem repasse financeiro, haja
vista a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
05 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato originário, ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 25/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LISIANE
CYSNE DE MEDEIROS VASCONCELOS E REGO E JOSÉ MILTON DA
SILVA JÚNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº334/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 780/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida das Nações Unidas, 21476 - Vila Almeida,
São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de outubro
de 2019, o contrato nº 334/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aqui-
sição de material médico (introdutores, bainha, arame guia), para atender
as necessidades do Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de outubro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19.09.2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Sandra dos Santos Felix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1382/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 918/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 1382/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III - ENDE-
REÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA - PNCQ; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Licínio nº
193, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 06 de setembro de 2019, o Contrato nº 1382/2018, cujo
objeto é a prestação de serviço de Ensaio de Proficiência para o Laboratório
de Patologia Clínica do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 28.974,96 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa
e seis centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.974,96
(vinte e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de setembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
04/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Francisco
Edson Pacifici Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1612/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 934/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1612/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua dos Inocentes, 506 - Socorro, São Paulo/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65,
todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco
por cento) ao contrato nº 1612/2018, cujo objeto é aquisição de material
médico hospitalar (cardioversor/desfibrilador), para o Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, bem como prorrogá-lo por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de novembro de 2019. PARÁGRAFO
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 184.906,12 (cento e oitenta e quatro
mil, novecentos e seis reais e doze centavos) referente ao percentual mencio-
nado, passando o mesmo de R$ 739.626,88 (setecentos e trinta e nove mil,
seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 924.533,00
(novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 184.906,12 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e seis
reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
15 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 01.10.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Alex Villar Montini.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1697/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 995/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1697/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 693 A, Papicu,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o §
8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores e no Decreto 30.601 de 15 de julho de 2011.; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
31 de outubro de 2019, do contrato nº 1697/2018, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva,
calibração, cobertura de peças e acessórios, atualização de software, equipa-
mentos de backup e treinamento dos aparelhos de ECCGS e monitores cardí-
acos da marca DIXTAL e desfibriladores cardíacos da marca PHILIPS pelo
prazo de 12 (doze) meses, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de
Alencar – HMJMA, conforme INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº147/2018,
que passam a fazer parte integrante do presente instrumento, conforme íntegra
do contrato supracitado, bem como incluir, a dotação orçamentária do orça-
mento de 2019: 24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-7261
fonte 91, conforme despacho, folha 15 do processo supracitado. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 210.296,04 (duzentos e dez mil, duzentos e noventa e seis reais e
quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 210.296,04 (duzentos e dez
mil, duzentos e noventa e seis reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA:
25/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 25/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e
Maria Soraya Roque Pinheiro,.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1187/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCORMED PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA - ME; CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA; LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
EIRELI; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE
DETALHADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190347 - SESA/NUPLAC, QUE PASSA
A FAZER PARTE DESTA ATA, COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS
APRESENTADAS PELOS FORNECEDORES CLASSIFICADOS EM
PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº00899610/2019. SUBCLÁUSULA ÚNICA – ESTE INSTRUMENTO NÃO
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR CONTRATAÇÕES, EXCLU-
SIVAMENTE POR SEU INTERMÉDIO, PODENDO REALIZAR LICI-
TAÇÕES ESPECÍFICAS, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE,
SEM QUE, DESSE FATO, CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE
QUALQUER ESPÉCIE AOS DETENTORES DO REGISTRO DE PREÇOS,
SENDO-LHES ASSEGURADO A PREFERÊNCIA, EM IGUALDADE
DE CONDIÇÕES; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ONCORMED
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME; ITEM: 04; DESCRIÇÃO:
SERINGA, INSUFLADORA PARA ATC, COM CONECTOR EM Y,
AGULHA E ROTOR, ESTÉRIL, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA, (COTA RESERVADA 25%; UND: UND ; QUANT:
2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 177,77; EMPRESA CRUZEL COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM:
01: DESCRIÇÃO: CATETER, ELETRODO DE MARCAPASSO PROVI-
SÓRIO, 5F, PARA COLOCAÇÃO EM VENTRÍCULO DIREITO, ESTÉRIL,
DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
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