DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.3. 
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Rodrigo de Matos Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 942/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA R.R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 
- ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (Água Mineral), para 
o Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO, por parte da 
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 0006/2017-Ata de Registro de Preço n° 
0005/2017-SEPLAG, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá o ITEM 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 15/2018, Ata de Registro 
de Preço n° 659/2018-SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil, e seiscentos reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE-91 6196 - 24200194.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
27/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Ricardo 
Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 956/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA W MARCHIOLI E CIA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Maravalha e Ração 
para Camundongos) para atender as necessidades do LACEN – Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição e 
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 2019598-SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.940,00 (Onze mil, novecentos e quarenta reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6291- 24200314.10.304.0
56.22528.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Waldir Marchioli.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 982/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, contemplados na curva B e C, 
para atender as unidades da rede SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 141/2019, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 141/2019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da 
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.525,60 (nove mil, quinhentos e 
vinte e cinco reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 -HGF 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30- HM 6221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
HIAS 6196-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-HGCC 
7249-24200784.10.302.057.22489.03.33903000.2.91.00.1.30-SAMU 
6313-24200324.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-CIDH 6365-
24200364.10.302.057.22475.03.33903000.2.91.00.1.30-IPC. DATA DA 
ASSINATURA: 20.09.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1079/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES PRADO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
hospitalar - curativos, de acordo com as especificações contidas na Ata de 
Registro de Preço nº 04/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 10/2018, do 
Hospital Geral de Belém - Exército Brasileiro, para atendimento das neces-
sidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 07, 08, 09, 
12, 13 e 15, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço nº 04/2018, resultante do Pregão 
Eletrônico nº 10/2018, do Hospital Geral de Belém - Exército Brasileiro e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, 
Decreto Estadual nº 32.824/2018 e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 218.147,50 
(duzentos e dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02.09.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria Cristina Cardoso Prado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1146/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BRAILE BIOMÉDICA INDÚS-
TRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição 
de materiais médicos hospitalares de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da 
contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens descritos 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181002 - 
SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.119.192,60 
(hum milhão, cento e dezenove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 
– 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
03.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria Cecília 
Patricia Braga Braile Verdi.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1163/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOFORS MEDICAL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOS-
PITALARES ME. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corre-
tiva e calibração, para 02 (dois) sistemas de espirometria (espirômetros e 
seus componentes: notebook, impressora, etc) marca WINDX CREATIVE 
BIOMEDICS, com reposição integral de peças e acessórios, pertencentes ao 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20190338 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 36.833,00 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6245 – 24200214.10
.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
02.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Nieves Elvira 
Dubois Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1174/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de locação de 01 (um) 
Sistema de Vácuo Medicinal, incluindo instalação, com manutenção preven-
tiva e corretiva de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o seguinte item, 
conforme descrição e quantitativos do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20190403 – SESA/HSJ e seus 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019