DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPC) Nº602 / 2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar FRANCISCO STÊNIO DOS SANTOS NOGUEIRA, ocupante da Graduação de Soldado PM, 
matrícula nº 306.960-1-8, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Varjota/Fortaleza, no dia 25/04/2019, a fim participar de audiência na Vara 
Única da Comarca de Varjota, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 046, de 08 de março de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor 
unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 
1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF N°090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº607 / 2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ADRIANO CUNHA VIEIRA, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 587.526-
1-4, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Pentecoste/Fortaleza, no dia 23/04/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca 
de Pentecoste, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 068, de 11 de abril de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF N°090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº608 / 2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar GLADSTONE CUNHA VIEIRA, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 587.855-
1-2, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Pentecoste/Fortaleza, no dia 23/04/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca 
de Pentecoste, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 068, de 11 de abril de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF N°090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº609 / 2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar RICHELMY WAGNER DUARTE, ocupante da Graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 
134.511-1-7, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Pentecoste/Fortaleza, no dia 23/04/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da 
Comarca de Pentecoste, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 068, de 11 de abril de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário 
de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea 
“a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF N°090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº610 / 2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JOSÉ ADILSON DA SILVA DE OLIVEIRA ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 
303.645-1-1, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no dia 22/04/2019, a fim participar de audiência na 2ª Vara da Comarca 
de Beberibe, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 069, de 12 de abril de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF N°090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CCPC) Nº614 / 2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JOSÉ FRANCISCO DE ALBUQUERQUE, ocupante da Graduação de 2º Sargento PM, 
matrícula nº 125.600-1-X, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no dia 02/05/2019, a fim participar de audiência no Juizado 
Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 074, de 23 de abril de 2019, concedendo-lhe meia 
diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta 
e nove centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º, artigo 5º § 1º e artigo 10º, classe V, do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza-CE, 26 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF N°090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº615 / 2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar GLADSTONE CUNHA VIEIRA, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 587.855-
1-2, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Pentecoste/Fortaleza, no dia 07/05/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca 
de Pentecoste, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 077, de 26 de abril de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 02 de abril de 2019.
José Durval Beserra Filho - Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF N°090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº675/2019. - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no 
interior do estado, especialmente nos postos fixos localizados nas estradas estaduais, em conformidade com o Convênio nº 125/2018 celebrado entre a Secre-
taria das Cidades (SCidades), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019