DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GC - (4°BPCHOQUE) Nº1244/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo no interior do Estado, através da Polícia 
Militar do Ceará (PMCE); Considerando que o policiamento ostensivo ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTO-
RIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
policiamento ostensivo nas divisas e interior do Estado, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, com acréscimos 
de 10% e 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 5º e seu § 1º; Art’s. 10 e 17 e anexos I e III, 
classe V, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL em Fortaleza/CE, 31 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – Cel. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1244/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019
ORD.
NOME / MATRICULA
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1
Cicero ARAÚJO Veras 
- M.F.: 127.376-1-0
1° Sargento PM
V
DE 07/08 A 
12/08/2019
Fortaleza / Quixadá / 
Quixeramobim / Fortaleza
5,5
61,33
18,39 (10% de 3 diárias 
Quixadá) e (2,5 diárias e 
meia Quixeramobim) 
355,71
2
FLÁVIO Moreira Ferreira 
- M.F.: 135.069-1-4
2º Sargento PM
V
DE 06/08 A 
11/08/2019
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
36,79 (20% de 3 diárias 
Juazeiro do Norte) e (2,5 
diárias e meia Crato) 
374,11
3
Joaquim GUTEMBERG 
Rodrigues - M.F.: 135.962-1-2
2º Sargento PM
V
DE 07/08 A 
12/08/2019
Fortaleza / Quixadá / 
Quixeramobim / Fortaleza
5,5
61,33
18,39 (10% de 3 diárias 
Quixadá) e (2,5 diárias e 
meia Quixeramobim) 
355,71
4
Tancredo AUGUSTO Almeida 
Brito - M.F.: 302.688-1-4
Cabo PM
V
DE 06/08 A 
11/08/2019
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
36,79 (20% de 3 diárias 
Juazeiro do Norte) e (2,5 
diárias e meia Crato) 
374,11
5
Joedson ELIAS Santana 
- M.F.: 301.732-1-X
Cabo PM
V
DE 06/08 A 
11/08/2019
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
36,79 (20% de 3 diárias 
Juazeiro do Norte) e (2,5 
diárias e meia Crato) 
374,11
6
Antônio MILLER Pereira da 
Silva - M.F.: 302.559-1-7
Cabo PM
V
DE 07/08 A 
12/08/2019
Fortaleza / Quixadá / 
Quixeramobim / Fortaleza
5,5
61,33
18,39 (10% de 3 diárias 
Quixadá) e (2,5 diárias e 
meia Quixeramobim) 
355,71
7
Francisco FABRÍCIO Paiva 
Lima - M.F.: 303.247-1-4
Cabo PM
V
DE 07/08 A 
12/08/2019
Fortaleza / Quixadá / 
Quixeramobim / Fortaleza
5,5
61,33
18,39 (10% de 3 diárias 
Quixadá) e (2,5 diárias e 
meia Quixeramobim) 
355,71
8
José ERANILDO de Oliveira 
Sampaio - M.F.: 303.833-1-1
Cabo PM
V
DE 06/08 A 
11/08/2019
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
36,79 (20% de 3 diárias 
Juazeiro do Norte) e (2,5 
diárias e meia Crato) 
374,11
9
Fabiano ALVES da Silva 
- M.F.: 304.131-1-3
Cabo PM
V
DE 06/08 A 
11/08/2019
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
36,79 (20% de 3 diárias 
Juazeiro do Norte) e (2,5 
diárias e meia Crato) 
374,11
10
Paulo Sergio Andrade OLIVEIRA 
- M.F.: 304.206-1-6
Cabo PM
V
DE 06/08 A 
11/08/2019
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
36,79 (20% de 3 diárias 
Juazeiro do Norte) e (2,5 
diárias e meia Crato) 
374,11
11
Jorge Luiz FARIAS Oliveira 
Júnior - M.F.: 304.232-1-6
Cabo PM
V
DE 06/08 A 
11/08/2019
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
36,79 (20% de 3 diárias 
Juazeiro do Norte) e (2,5 
diárias e meia Crato) 
374,11
12
ROBSON Sales da Silva 
- M.F.: 304.611-1-8
Cabo PM
V
DE 07/08 A 
12/08/2019
Fortaleza / Quixadá / 
Quixeramobim / Fortaleza
5,5
61,33
18,39 (10% de 3 diárias 
Quixadá) e (2,5 diárias e 
meia Quixeramobim) 
355,71
13
João Paulo SOARES de 
Araujo - M.F.: 587.375-1-8
Soldado PM
V
DE 07/08 A 
12/08/2019
Fortaleza / Quixadá / 
Quixeramobim / Fortaleza
5,5
61,33
18,39 (10% de 3 diárias 
Quixadá) e (2,5 diárias e 
meia Quixeramobim) 
355,71
14
MOESIO Dos Santos Soares 
- M.F.: 300.307-1-0
Soldado PM
V
DE 06/08 A 
11/08/2019
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
36,79 (20% de 3 diárias 
Juazeiro do Norte) e (2,5 
diárias e meia Crato) 
374,11
15
GABRIEL Lima Martins 
- M.F.: 304.845-1-7
Soldado PM
V
DE 07/08 A 
12/08/2019
Fortaleza / Quixadá / 
Quixeramobim / Fortaleza
5,5
61,33
18,39 (10% de 3 diárias 
Quixadá) e (2,5 diárias e 
meia Quixeramobim) 
355,71
16
Marcos ANDRÉ MOREIRA 
Batista Farias - M.F.: 306.939-1-4
Soldado PM
V
DE 07/08 A 
12/08/2019
Fortaleza / Quixadá / 
Quixeramobim / Fortaleza
5,5
61,33
18,39 (10% de 3 diárias 
Quixadá) e (2,5 diárias e 
meia Quixeramobim) 
355,71
TOTAL 5.838,56
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº295/2019-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria de 
Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055/2008, com fundamento no art. 8º e art. 9º da Lei Nº16.318, de 14 
de agosto de 2017, publicada no DOE de 18 de agosto de 2017, tendo em vista o disposto na Lei n°14.461, de 15 de setembro de 2009, publicada no DOE 
de 06 de outubro de 2009, e no art. 2º da Lei nº 15.149, de 09 de maio de 2012, publicada no DOE de 16 de maio de 2012, RESOLVE  tornar público o 
quantitativo de vagas existentes para fins de ascensão funcional do tipo PROMOÇÃO, no ano de 2019, dos SERVIDORES desta PEFOCE, integrantes 
do grupo APJ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº295/2019 DE 16/07/2019
CARGO
ÚLTIMO NÍVEL DE 
CADA CLASSE
CARGOS OCUPADOS 
(A)
VAGAS PARA 
PROMOÇÃO 60% X (A)
VAGAS 
MERECIMENTO
VAGAS ANTIGUIDADE 
Médico Perito-Legista
Classe A – Nível 2
37
23
12
11
Classe B – Nível 7
0
0
0
0
Classe C – Nível 7
0
0
0
0
Perito Legista
Classe A – Nível 2
0
0
0
0
Classe B – Nível 7
0
0
0
0
Classe C – Nível 7
0
0
0
0
Perito Criminal
Classe A – Nível 2
13
8
4
4
Classe B – Nível 7
0
0
0
0
Classe C – Nível 7
0
0
0
0
Perito Criminal Adjunto
Classe A – Nível 2
0
0
0
0
Classe B – Nível 7
0
0
0
0
Classe C – Nível 7
0
0
0
0
Auxiliar de Perícia
Classe A – Nível 2
18
11
6
5
Classe B – Nível 7
2
2
1
1
Classe C – Nível 7
40
24
12
12
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019