DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Vendas - Chamada Pública Nº 
2019.08.20.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas da Chamada Pública Nº 2019.08.20.002, 
cujo objeto é a Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa 
Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede 
de Escolas Municipais do Município de Massapê/CE, Licitante(s) Aptas/Credenciadas/Habilitada(s): Associação Comunitária da Barra (Grupo Formal), 
COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense (Grupo Formal), Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Meruoquinha - ACOPEME 
(Grupo Informal), COOPASA Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú (Grupo Formal), Associação de Apicultura 
e Agricultura Familiar de Guaraciaba do Norte (Grupo Formal) e Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de Cariré LTDA (Grupo Formal). 
Licitante(s) vencedora(s): Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Meruoquinha - ACOPEME (Grupo Informal) dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 08, 09, 10 e 14 perfazendo o valor global de R$ 104.358,85, Associação Comunitária da Barra (Grupo Formal) dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 
10, 11 e 15 Perfazendo o valor global de R$ 107.338,12, Associação de Apicultura e Agricultura Familiar de Guaraciaba do Norte (Grupo Formal) dos itens 
01, 02, 03, 05, 08, 09, 10 e 15 perfazendo o valor global de R$ 38.003,01, Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de Cariré LTDA (Grupo Formal) 
dos itens 02 e 08 perfazendo o valor global de R$ 8.686,24, COOPASA Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú (Grupo 
Formal) dos itens 02 e 08 perfazendo o valor global de R$ 8.686,24 e COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense (Grupo Formal) dos itens 11, 12 e 
13 perfazendo o valor global de R$ 136.196,36, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alíneas “a“ e “b” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 
09 de outubro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso Julgamento Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2019-FME. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Bela Cruz/CE comunica aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada 
de Preços Nº 003/2019-FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva: EEF 
Monsenhor Odecio, através de Convênio com FNDE junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz, Estado do Ceará, onde após análise a 
empresa Nova Hidrolândia EIRELI -ME, apresentou proposta no Valor Global de R$ 547.466,74 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta 
e seis reais e setenta e quatro centavos), estando a mesma classificada, a empresa Conceito Engenharia e Construção EIRELI –ME apresentou proposta no 
valor global de R$ 600.190,08 (seiscentos mil cento e noventa reais e oito centavos), estando a mesma classificada e a empresa B.V Construções, Limpeza 
e Iluminação EIRELI apresentou proposta no valor global de R$ 518.883,61 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e um 
centavos), estando a mesma classificada. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, foi declarada vencedora deste certame 
a empresa B.V Construções, Limpeza e Iluminação EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.595.729/0001-01, cuja proposta global foi de R$ 518.883,61 
(quinhentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para essa administração. 
Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Francisco Edinaldo Almeida - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço N° 0409.01/2019 - SMDU. Objeto: 
contratação de empresa para pavimentação em intertravado, com drenagem de parte da Avenida Rita Bandeira Gondim, na sede do Município de Fortim, 
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o Ato de julgamento da Habilitação: foram declarados 
Habilitados: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; Construtora e Imobiliaria Brilhante LTDA; Plataforma Construções Transporte e 
Serviços EIRELI; DTC Construções e Serviços EIRELI; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP; Tomaz Construções EIRELI; 
CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; Construtora Monte Carmelo LTDA - ME; FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA – ME; Duvale e 
Projetos e Construções EIRELI - ME; Innovares Construções EIRELI; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Saraiva Empreendimentos e Serviços; 
WU Construções e Serviços EIRELI - EPP; Monte Sião Empreendimentos EIRELI; EVP Serviços e Construções EIRELI; CPC Construções e Serviços 
EIRELI; Cost Planejamento Construções e Comercio EIRELI. Inabilitados: Engdantas Engenharia EIRELI; LS Serviços de Construções EIRELI - ME; 
Clezinaldo S. de Almeida Construções - ME; Construtora J. Silva LTDA; PX3 – Construção e Locações EIRELI- ME. Desse modo fica estabelecido o prazo 
do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: www.
tcm.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Fortim - CE, 09 de Outubro de 2019. Maria Cleângela Moreira de Macêdo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Julgamento - Propostas de Preços - Tomada de Preços N.º 2019.08.20.0001. A 
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento das análises realizadas nas propostas de preços habilitadas para esta fase 
do processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços N.º 2019.08.20.0001, cujo objeto trata da realização dos Serviços de Manutenção do Parque 
de Iluminação Pública do Município de Eusébio, em suma, a informar: Desclassificar a proposta da empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A, 
CNPJ/MF Nº 02.966.986/0001-84, por ter desatendido as cláusulas do referido Edital em seu item 8.1.9.5; item 10.3, c/c,  item 10.12.5;  item 10.15.7; 
item 10.12.10; item 10.12.6, c/c item 10.15.2, c/c item 10.17, bem como deverá ser desclassificada a proposta de preços da empresa Cosampa Projetos e 
Construções Ltda, CNPJ/MF Nº 03.006.548/0001-37, por também ter desatendido as cláusulas do referido Edital, contudo, em seu item 10.3 c/c item 10.12.3 
c/c item 10.12.9;  bem como por não ter atendido ao item 10.15.9. Por outro lado, Classificar em primeiro lugar a empresa Prisma Engenharia Ltda., CNPJ/
MF Nº 12.644.934/0001-45, e em segundo lugar a empresa BeQ Energia Ltda., CNPJ/MF Nº 12.255.352/0001-77. Nesse passo, esta Comissão declara 
aberto o prazo recursal estabelecido no Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei Nº 8.666/93. O Resultado do presente julgamento, na íntegra, será encontrado na 
Sala desta Comissão, nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 13h00 às 15h00, ficando os autos desde já com vistas franqueados aos interessados.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº. 007.2019–TP. O Presidente 
da CPL de Paraipaba torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas para a Licitação 
acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para Reforma do Matadouro Público na Sede do Município de Paraipaba/CE. A CPL declara 
Desclassificadas as propostas das seguintes licitantes por descumprirem os respectivos itens do edital: WU Construções e Serviços EIRELI EPP – item 
4.2.2.5; Construtora Prada EIRELI – item 4.2.2.5; LC Projetos e Construções LTDA ME – item 4.2.2.5; VITAL Construções e Serviços EIRELI – item 
4.2.2.5; e VK Construções e Empreendimentos LTDA – item 4.2.2.5; e Classificadas as seguintes licitantes por atenderem as exigências editalícias com 
os respectivos valores globais: Moretto Máquinas e Construções LTDA – R$ 102.049,33; Tomaz Construções EIRELI - R$ 101.651,24; R R Magalhães 
Teixeira Construções – R$ 104.658,99; e Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA – R$ 105.217,28. Sendo então declarada 
vencedora da licitação por ter apresentado o menor preço global, a licitante Tomaz Construções EIRELI com o valor global de R$ 101.651,24. Ficando 
disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos, conforme art. 109 da Lei nº 8.666/93. Paraipaba, 09 de outubro de 2019. 
Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Extrato de Contrato - Chamamento Público Nº 2019.01-SAÚDE. O(A) Secretaria de Saúde 
do Município de Massapê/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Chamamento Público nº 2019.01-SAÚDE. 
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área 
de saúde no âmbito do Município de Massapê, conforme a Lei Municipal nº 836/2019 e Decreto Municipal nº 24/2019, para administração gerencial, 
operacionalização e execução de serviços das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Hospital Municipal, mediante 
termo de contrato de gestão, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo. 
Dotações Orçamentárias: 0401.10.301.0402.2.012 (PSF), 0401.10.302.0402.2.014 (CEO) e 0401.10.302.0402.2.013 (HOSP). Elemento de Despesa: 
33.90.39.00. Contratados(as): União Pela Beneficência Comunitária e Saúde - UNISAU.  Valor global: R$ 11.341.827,09 (onze milhões trezentos e quarenta 
e um mil oitocentos e vinte e sete reais e nove centavos). Vigência do(s) contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s) até 12 (doze) meses. Assina(m) 
pelos(as) contratado(as): Luiz Carlos de Jesus Ferreira. Assina pela contratante: Melissa de Farias Abreu. Massapê/CE, 09 de outubro de 2019. Melissa de 
Farias Abreu - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019