DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 07.008/2019-
TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape-CE/Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADA: BOSS CONSTRUÇÕES
EIRELI - CNPJ Nº 24.866.458/0001-96. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Outubro de 2019. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 1.328.497,48 (Hum Milhão, Trezentos e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Tomada de Preço. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da Ampliação e Reforma do Centro Vocacional Tecnológico
(CVT) na Sede do Município de Maranguape-CE, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360
(Trezentos e Sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 07.01.19.363.054.1054. ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00 – FONTE
DE RECURSOS: 1.001.0000.00 (Recursos Ordinários) 1.312.0000.01(Transferências de Convênios - Assistência Social - União) e 1.312.0000.02
(Transferência de Convênios – Assistência Social - Estado). ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Sadoc de Oliveira Cysne Rocha (Responsável). ASSINA
PELA CONTRATANTE: Ícaro Gomes Cordeiro (Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social). Francisco Arnaldo Brasileiro – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – DESPACHO ADMINISTRATIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019
– SEDUC – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que a Proposta da Licitante: G. VASCONCELOS NETO – ME,
CNPJ Nº 08.989.001/0001-12, foi declarada INEXEQUÍVEL, na forma do Art. Art. 44 § 3o da Lei Federal N° 8.666/93 no Pregão Presencial Nº 045/2019
– SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de serviços de recarga de tonner’s e cartuchos de impressoras, para atendimento das necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Crateús-CE. Mais informações, nos dias úteis após esta Publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura: Av.
Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 09 de Outubro de 2019. José Isael dos Santos
– Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
06.020/2019-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados,
que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 06.020/2019-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para complementação
da execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais localizada no Município de Maranguape-CE, apurou-se que a Empresa: P(1) JP SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI – descumpriu o item 4.4 em seu sub item 4.4.2, portanto fora considerada INABILITADA, Assim, após a publicação, fica Aberto o
Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei Nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados
para vistas. Francisco Arnaldo Brasileiro – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 03.001/2019-TP – A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Monsenhor Tabosa-CE torna Público o Extrato do Primeiro
Termo Aditivo Contratual Nº 20190709001A Resultante da Tomada de Preços Nº 03.001/2019-TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de
Administração e Finanças. OBJETO: Reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias
sendo de 07 de Outubro de 2019 a 05 de Janeiro de 2020. CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR: R$ 71.207,87. ASSINA PELA
CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora
de Despesas. Monsenhor Tabosa-CE, 07 de Outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019-FG –
Pelo presente aviso, e em cumprimento a Lei N° 10.520/2002 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados
que realizará Pregão Eletrônico N° 005/2019-FG, cujo Objeto é a: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Outubro de 2019 até 23 de Outubro de
2019, às 08h no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 23 de Outubro de 2019, às 08h05min e a Fase de Disputa de Lance no dia 23 de Outubro de 2019,
às 10h. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.
br/tce-municipios e no Site: bll.org.br,. Crateús-CE, 09 de Outubro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria do Trabalho
e Assistência Social, torna público o extrato do Contrato nº 19.007/2019-01, resultante do Pregão Presencial nº 19.007/2019 - Unidade Administrativa:
Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Contratação de serviço para a realização da semana da criança e adolescente, junto à secretaria do
trabalho e assistência social do município de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2019, a partir
da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 19.007/2019-01: R$ 149.043,20 (cento e quarenta e nove mil, quarenta e três reais e vinte
centavos) - Dotações Orçamentárias: 19.02.08.243.0131.2.102 e 19.02.08.244.0131.2.097 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00 - Fonte de
Recurso: 1.311.0000.00 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Contratada: M I SERVIÇOS EIRELI, através de
sua representante legal, Sra. Maria Ioly Ribeiro Pereira - Assina pela contratante: Ordenadora de despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a
Sra. Maria do Socorro Lira - Data da assinatura do contrato: 07 de outubro de 2019. Icó/CE, 07 de outubro de 2019. Maria do Socorro Lira - Ordenadora de
Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.11.19/ARP
- Pregão Eletrônico n° 19.11.19/PE. Objeto: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de geladeiras para armazenamento das vacinas nas
Unidades Básicas de Saúde desta Secretaria Municipal da Saúde. Assinatura da Ata: 26/09/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa(s)
adjudicada e homologada: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 78.589.504/0001-86,
vencedora do item único com valor global estimado de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais). A ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Caroline Nascimento Dutra - Pregoeira Oficial. Itapipoca – CE, 09 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.08.20.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.08.20.001, cujo objeto é a execução dos serviços de
construção de 04 (quatro) praças públicas - Bairros Cemitério, Luiz da Hora Pereira, Marambaia e Rodagem, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Município de Massapê/CE, conforme projeto(s). Licitante(s) Habilitada(s): 1. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI
(EPP), 2. WU Construções e Serviços (EPP), 3. Francisco L Ripardo (ME), 4. D. Machado de Aguiar (ME), 5. Ecoserv Construções e Serviços EIRELI,
6. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, 7. MARAZUL Construções EIRELI (ME) (habilitada com ressalva - benefício ME/EPP
LC nº 123/2006), 8. C N T - Construtora Nova Terra EIRELI, 10. FJ2 Construções EIRELI (ME) e 11. F. Airton Victor (ME). Licitante(s) Inabilitada(S):
9. Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.
Massapê/CE, 09 de outubro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro –Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2008.01/2019-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F Deputado Obi Viana Diniz e reforma das Escolas Francisco Silveira de Aguiar, Antonieta Jucá
e da EMEIF Antônio Pinheiro Torres, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Empresas Inabilitadas: José Urias Filho – ME, Ideal
Construções e Serviços LTDA, Loc Sert – Locação Construção e Serviços de Transporte, Allamo Edgar Fernandes Rolim, Construtora Matos e Almeida
LTDA. Empresas Habilitadas: Construtora Smart EIRELI – ME, Podium Empreendimentos EIRELI, J. Campos Empreendimentos EIRELI, J2 Construções
e Serviços LTDA, Líder Construções e Serviços EIRELI – ME, FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, ABRAV Construções
Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, Abner Maia Nogueira Barbosa, A.I.L Construtora LTDA, Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI.
A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 09 de outubro de 2019. Francisco
Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
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