DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 00.004/2019 - TP. A Presidente da CPL de
Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de outubro de 2019 às 10h00min, na Sede da Comissão
localizada a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, acompanhamento de Projetos Federais, Estaduais e fiscalização de obras
públicas de interesse de diversas Secretarias do Município de Martinópole/CE, conforme especificações do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima, de segunda-feira a sexta-feira no horário de 08h00min às 12h00min. Martinópole - CE, 10 de outubro de 2019. Ingrid Gomes
Moreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 007.2019. A Prefeitura Municipal de Palhano, publica o
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº. 2019.08.12.05 PP SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando à contratação de empresa
especializada no serviço de provimento de solução integrada para implantação, treinamento, manutenção e locação de equipamentos para automação da
Secretaria de Saúde de Palhano - CE, conforme descrito neste Edital e Termo de Referência. Fundamentação Legal: Decreto Municipal N° 859-A/2018 de 01
de fevereiro de 2018, Lei nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. Dos preços registrados: Os preços registrados conforme proposta de
preços, Lote Único R$ 1.157.400,00 (hum milhão, cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais); Órgão Gestor da Ata de Registro: Secretaria de Saúde;
Detentora da Ata: Giga System e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 30.700.356/0001-07. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03 de outubro de
2019. Signatários: José Valdir Rodrigues – Secretaria de Saúde – Sr. Carlos Augusto Guimarães Fonseca - Giga System e Serviços EIRELI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.10.03.003. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2019.10.03.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, lúdicos, fisioterápicos e afins para
atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, conforme
especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 23 de outubro de 2019 (23/10/2019), às 09:30hs. A Licitação será realizada
no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima,
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 09 de outubro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.10.03.004. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
Nº 2019.10.03.004, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme convênio nº 45/2016
com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA, para atender as necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de outubro de 2019 (24/10/2019), às 09:30hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 09 de outubro
de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.10.08.1. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Farias Brito, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto:
contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica administrativa, na condução de rotinas nos serviços de controle
interno, na observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto à Câmara Municipal de Farias Brito/CE. Data e
Horário da Abertura: 25 de outubro de 2019, às 08:00 horas. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua da Independência,
190, Nova Esperança, Farias Brito/CE, fone (88) 3544-1231. Farias Brito/CE, 07 de outubro de 2019. Cícera Erlândia de Alencar Pereira - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2019.05.21.001. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
gerenciamento completo do sistema de iluminação pública do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, com fornecimento de mão de obra, equipamentos
e materiais necessários para a consecução dos serviços. Empresa Habilitada:01- PROURBI Projetos, Construções e Serviços LTDA. Empresa Inabilitada:02-
Eletroobras Projetos e Instalações Eletricas LTDA. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura da(s) proposta(s) para o dia 18 de Outubro de 2019 às 10:00hs.Maiores
informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 09 de outubro de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2019.09.16.001P. O Município
de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 24 de
Outubro de 2019, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, para Registro de Preços para futura e eventual locação
de máquinas para realização de exames, destinados a atender as demandas do Laboratório Municipal e da Policlínica como a realização de possíveis mutirões
da saúde necessários para a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 09
de Outubro de 2019. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Outubro de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 039/2019/PP, com o seguinte objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo automóvel, conforme descrição do Anexo I, em atendimento a
demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. A aquisição é viável, em razão da frota em operação, se encontrar em situação precária e com muitos
anos de uso. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2019 e estima-se no valor de R$ 103.800,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do
TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 07.002/2019. O Presidente da CPL torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 11 de Novembro de 2019 às 09 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo
Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos
de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana, coleta do lixo,
classificação, e coleta e transporte dos resíduos sólidos de Serviços de Saúde do Município de São Benedito/CE. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE,
09 de Outubro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº TP 03/2019-SEINFRA. Cujo
objeto é a reforma do Polo Turístico da Lagoa Pedro II, 2ª ETAPA – PT 1043984-29. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que
estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 11 de outubro de 2019, às 08:30 horas no endereço Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa
do Ceará/Ce, em 09 de outubro de 2019. Flávia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019