DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.10.03.001. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2019.10.03.001, cujo objeto é a aquisição de Leitor Relógio de Ponto para atender as necessidades dos diversos setores e equipamentos públicos,
junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Agricultura e Pecuária, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Secretaria de
Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará
no dia 22 de outubro de 2019 (22/10/2019), às 09:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Massapê/CE, 09 de outubro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Muncipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-Ce, torna público, aos
interessados, que no dia 22 de outubro de 2019, às 08:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.10.07.01 - PPRP, critério de
julgamento menor preço por lote, com fins ao Registro de Preços visando a futura aquisição de materiais diversos para a decoração natalina em locais
públicos do Município de Pacajus/Ce, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro,
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.
pacajus.ce.gov.br/. Informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Pacajus/CE, 09 de Outubro de 2019. Maria
Girleinete Lopes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Barreira/CE, torna público o Segundo Termo
Aditivo de Nº 007/2018, cujo objeto é estabelecer em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao Instituto
Compartilha – SAMEAC, CNPJ: 07.206.048/0001-08 visando a reestruturação e a ampliação dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde
SUS através da Rede Assistencial de Saúde da Atenção Básica e secundaria do Município de Barreira – Ce, buscando garantir a assistência de qualidade e
humanizada, obedecendo os princípios do SUS e das políticas públicas de saúde preconizadas pelo ministério da saúde, em conformidade com o plano de
trabalho parte integrante deste termo independente de transcrição. Dulce Viana Machado – Secretária Municipal de Saúde. Barreira/CE, 09 de outubro
de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 06.001/2019. O Presidente da CPL torna público
para conhecimento dos interessados que, neste dia 30 de Outubro de 2019 às 09 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques,
nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio sede da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas
ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 09 de Outubro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Convocação Apresentação de Nova Proposta - Tomada de Preço N.º 2019.07.01.0001. A
comissão Permanente de Licitação, torna público Convocação para a Tomada de Preço nº 2019.07.01.0001 cujo objeto é serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ de avenidas, ruas e travessas, no Município de Eusébio-CE. Cumprido o prazo recursal conforme está assegurado na alínea “b”, inciso I, do artigo
109 da Lei Federal n.º 8.666/93. A Senhora Presidente da Comissão procurando obter uma economia processual, faz uso da Lei nº 8.666/93, com fundamento
no § 3º do artigo 48 e resolve fixar ao licitante desclassificado Insttale Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.742.620/0001-00 o prazo de
08 (oito) dias úteis para a apresentação de outra proposta escoimadas das causas que motivaram a desclassificação. Mais informações estão disponíveis na
Sede da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2019 – A
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP 62.480-000, Moraújo-CE, torna público o Edital de
Tomada de Preços Nº 1010.01/2019, cujo Objeto é a Construção de 03 (Três) Passagens Molhadas nas Localidades de Enjeitado e Afonso Firmino 1
e 2 no Município de Moraújo-CE, que realizar-se-á no dia 28 de Outubro de 2019, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no
horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar os Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Moraújo-CE, 10 de Outubro de
2019. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 05.002/2019-TP – A Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa-CE torna Público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº
20190704001A Resultante da Tomada de Preços Nº 05.002/2019-TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras. OBJETO: Ampliação do
cemitério secular Municipal de Monsenhor Tabosa. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias sendo de 02/10/19 a 31/12/19. CONTRATADA:
JVW CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR: R$ 78.422,80. ASSINA PELA CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues; ASSINA PELA
CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas. Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° PPRP-20/2019. Abertura: 23 de outubro de 2019, às
08:00h. Julgamento: Menor Preço por Lote e maior percentual por desconto. Objeto: Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para prestar
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes ou vinculados à frota das diversas Secretarias do
Município de Palmácia/CE, incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e
ou acumuladores, e produtos afins de mão de obra, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital.
Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Léo Queiroz de Lima – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.073/2019-PP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.073/2019-PP, cujo objeto é a Contratação para Aquisição de Prótese, Ortese e
Equipamentos Especiais para Doação a Pessoas com Necessidades Especiais do Município de Ubajara-CE, que se realizará no dia 22 de Outubro de 2019, às
08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou
pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 09 de Outubro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.074/2019-PP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.074/2019-PP, cujo objeto é a Contratação para Aquisição de Material
Veterinário para suprir as Necessidades do Abrigo dos Cães do Município de Ubajara – CE, que se realizará no dia 22 de Outubro de 2019, às 14:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo
portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 09 de Outubro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2041001/2019 –
Data de Abertura: 25/10/2019, às 08h. OBJETO: Obras de Construção de 09 (nove) Areninhas com pavimento em areia. VALOR DO EDITAL: R$
100,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 04/10/2019.
Maria Edineila Silveira – Sec. de Educação, Cultura e Desporto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019